| 34 |
8/9/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 33. |
| 33 |
8/7/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 32 |
8/7/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 145 À 210 REFERENTE A MENSAGEM Nº 200/96 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/07/96. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 31 |
7/29/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 141/144 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1173/96, EM 25/07/96. |
| 30 |
7/16/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 95/128, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 249/96, PARA SANÇÃO EM 15/07/96.
ANEXO ÀS FLS. 129/140 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/07/96. |
| 29 |
7/16/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 53 À 94, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 28 |
7/5/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 27 |
7/4/96 |
ASSP |
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 03/07/96. |
| 26 |
7/4/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 50/52, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 03/07/96 E REDAÇÃO FINAL, VOTAÇÃO SIMBÓLICA. |
| 25 |
7/4/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 47/49 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) EDIMAR PIRENEUS, APROVADO EM 03/07/96, |
| 24 |
7/1/96 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, DIGO, À ASSP PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, SESSÃO EXTRAODINÁRIA. |
| 23 |
7/1/96 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONTINUAR A TRAMITAÇÃO. |
| 22 |
5/7/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 184/96, ANEXADO COMO FL(S). 46. |
| 21 |
5/7/96 |
CAS |
AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº 319 DE 07/05/96, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/05/96. |
| 20 |
5/2/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 19 |
5/2/96 |
CCJ |
AO SACP. ANEXADAS FLS. DE NºS. 43 A 45 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADA PELA CCJ, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29/04/96. |
| 18 |
4/1/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 17 |
5/25/96 |
CCJ |
AO(A) SR(A) RELATOR(A), DEP(A). RENATO RAINHA, PARA ANÁLISE DAS EMENDAS APRESENTADA(S) PELA CEOF (ATÉ 29/03/96). |
| 16 |
3/25/96 |
SACP |
ANEXADA FL. 42, REF. À CÓPIA DA MENSAGEM Nº 033/96-GAG, DE 19/03/96, SOLICITANDO URGÊNCIA PARA ESTE PL, NOS TERMOS DO AT. 73, § 1º DA LODF.
À CCJ, PARA ANÁLISE DAS EMENDAS APRESENTADAS PELA CEOF. |
| 15 |
3/25/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 36 A 41 COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS DO RELATOR, APROVADO PELA CEOF, NA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21/03/96. |
| 14 |
2/29/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 13 |
2/8/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LÚCIA CARVALHO. |
| 12 |
2/2/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 11 |
12/8/95 |
SACP |
À CEOF; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
12/6/95 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. DE Nº 35, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA. APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/12/95. AO SACP. |
| 9 |
11/22/95 |
SACP |
À CCJ, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NA OFÍCIO/GP Nº 836, DE 22/11/95, ANEXADO COMO FL. 34. |
| 8 |
11/20/95 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. DE NºS. 30 A 33 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADA PELA CCJ, NA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20/11/95.
AO SACP. |
| 7 |
11/10/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
10/11/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RENATO RAINHA. |
| 5 |
9/26/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
|
| 4 |
9/14/95 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
9/13/95 |
SPL |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
9/13/95 |
SPL |
LEITURA EM 13/09/95 PUBLICAÇÃO AVULSA. A(O) CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
9/13/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 29 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |