| 42 |
9/15/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 41 |
6/30/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 30/06/2011. |
| 40 |
6/30/11 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 39 |
6/30/11 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 38 |
6/30/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 46, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.574/2011, EM 30/6/2011, NO DODF.'12071' |
| 37 |
6/20/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 45, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.574/2011, EM 20/6/2011, NO DCL.'12071' |
| 36 |
6/17/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 44, MENSAGEM Nº 117/2011-GP DE 17/6/2011, ENCAMINHANDO A LEI Nº 4.574/2011, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 35 |
6/14/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 41, OE Nº 871/2011-SEG/CAL DE 9/6/2011, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 4.574/2011.'12071' |
| 34 |
6/2/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 35, REFERENTE À MENSAGEM Nº 98/2011-GP DE 1º/6/2011, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 31/5/2011, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 33 |
6/1/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO WELLINGTON LUIZ, REJEITADO O VETO EM 31/5/2011.'12071' |
| 32 |
4/25/11 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE 26/04/2011. 11.928 |
| 31 |
3/22/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
3/22/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 30 E 31, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT. 11971. |
| 29 |
3/22/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM PARECER DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL DO SR.(A) DEP.(A) CHICO LEITE.MAT.11971. |
| 28 |
3/16/11 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL, IMPOSTO PELO SR. GEVERNADOR DO DF, O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE.MAT. 11971. |
| 27 |
3/14/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO SACP PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL, IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. MAT. 11971. |
| 26 |
3/14/11 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 25 |
3/14/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 24 |
3/14/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 29, REFERENTE A MENSAGEM Nº 49/2011-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 23 |
2/10/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 25, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 19/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 09/02/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/03/2011).13171 |
| 22 |
2/7/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/2/2011.'12071' |
| 21 |
2/7/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/12/2010.'12071' |
| 20 |
2/2/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
2/2/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17 E 18, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
12/21/10 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
12/21/10 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
12/21/10 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928'. |
| 15 |
12/21/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 17/12/2010.'11.928' |
| 14 |
11/24/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 20/10/2010.'11.928' |
| 13 |
11/24/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 A 14, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, APROVADO EM 20/10/2010, FAVORÁVEL AO PROJETO E ÀS EMENDAS.'11.928' |
| 12 |
11/24/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11, PARECER ORAL DA CES, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AYLTON GOMES, APROVADO EM 20/10/2010, FAVORÁVEL AO PROJETO E ÀS EMENDAS 1 E 2. '11.928' |
| 11 |
11/24/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 6 A 9, EMENDAS 1 E 2 DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA. 11.928 |
| 10 |
9/28/10 |
CES |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 143/2010-ASSP, ANEXADO COMO FL. 05. |
| 9 |
5/6/10 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO DEPUTADO REGUFFE SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 8 |
11/13/09 |
CES |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). REGUFFE. |
| 7 |
10/14/09 |
SACP |
À CES, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 6 |
10/14/09 |
ASSP |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONTINUIDADE DE TRAMITAÇÃO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO JUNTO ÀS COMISSÕES PERMANENTES, NOS TERMOS DO DESPACHO INICIAL. MAT13160 |
| 5 |
12/11/08 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 405/08, ANEXADO COMO FL(S). 03 E 04. |
| 4 |
12/11/08 |
CES |
AO SACP CONFORME MEMO Nº 540/DIL/DAC/SACP. |
| 3 |
3/10/08 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AO DEPUTADO RAAD MASSOUH PARA RELATAR. |
| 2 |
2/18/08 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/15/08 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CES E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |