Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 685/1992
Ementa: FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA OS CARGOS DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: PESSOAL, CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE, POLÍTICA SALARIAL.
Leitura: 12/1/92
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DODF 11/12/92 n. p. - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 278/1992 pag: 0
Norma gerada: LEI 379/1992

 

Histórico:
12 7/4/96 SPL DEVOLVIDO. ARQUIVADO.
11 7/4/96 SPL EMPRESTADO À ALEXANDRE LOPES FERNANDES, MAT. Nº 12.510-60, LOTAÇÃO ASS. LEGISLATIVA, DATA 04/07/96.
10 2/12/93 SPL SANCIONADO. TRAMITAÇÃO CONCLUIDA. LEI Nº 379/92 DE 10.12.92. PUBLICADO NO DODF DE 11 DE DEZEMBRO DE 1992 ANO XVII Nº 252. BRASÍLIA 10 DE DEZEMBRO DE 1992. ARQUIVADO.
9 2/10/93 SAC AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
8 2/10/93 ASSP AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
7 2/10/93 ASSP ANEXO ÀS FLS. 31 E 32 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 379/92 EM 11.12.92. ANEXO ÀS FLS. 33 À 43 REFERENTE À MENSAGEM Nº 339/92 - GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 10.12.93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
6 12/2/92 ASSP ANEXO ÀS FLS. 18 À 23 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 01.12.92 EFLS 24 À 29, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GP Nº 744/92, PARA SANÇÃO EM 01.12.92. ANEXO ÀS FLS. 30 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DODF DE 02.12.92.
5 12/2/92 ASSP ANEXO ÀS FLS. 14 A 16 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AGNELO QUEIROZ, APROVADO EM 01.12.92. ANEXO ÀS FLS. 17 E 18 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 01.12.92.
4 12/2/92 ASSP ANEXO FL. 08, REQ. PARA INCLUSÃO DO PROJETO EM PAUTA. ANEXO ÀS FL. 09 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 01.12.92. ANEXO ÀS FLS. 10 A 13 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADA MARIA DE LOURDES ABADIA, APROVADO EM 01.12.92.
3 12/1/92 SPL ASSESSORIA DE PLENÁRIO A PEDIDO PARA INCLUSÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01.12.92.
2 12/1/92 SPL LEITURA EM 01.12.92. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES.
1 12/1/92 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 07 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S).