| 24 |
17/04/24 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 23 |
17/04/24 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 22 |
17/04/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 72/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 21 |
17/04/24 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.507/2020, EM 19/02/2020,NO DODF.'13266' |
| 20 |
06/07/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
02/02/22 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
31/01/22 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 116 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00003429/2022-44. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
| 17 |
29/01/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 111 A 115, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 35/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 29/1/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/1/2020).'12071' |
| 16 |
07/01/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
07/01/20 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 100 A 103, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 14 |
17/12/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 18H28 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
17/12/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
17/12/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '15030' |
| 11 |
17/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 98 E 99, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NOS DIAS 12/12/2019 E 13/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.245/2019. '19335' |
| 10 |
17/12/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROOSEVELT VILELA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. ANEXAS FOLHAS 96 E 97. '15030' |
| 9 |
17/12/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. ANEXAS FOLHAS 94 E 95. '15030' |
| 8 |
17/12/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE FABIO FELIX. ANEXAS FOLHAS 90 A 93 - PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. |
| 7 |
26/11/19 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO FÁBIO FELIX PRAZO PARA RELATORIA 27/11/2019 A 10/12/2019. |
| 6 |
06/11/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
06/11/19 |
CDESCTMAT |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER Nº 01 PELA CDESCTMAT, PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, FLS NºS 84 A 88 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 89 . O PARECER FOI APROVADO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 06/11/2019.
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| 4 |
29/10/19 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de EDUARDO PEDROSA. |
| 3 |
23/10/19 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO EDUARDO PEDROSA ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 24/10/2019 A 06/11/2019. |
| 2 |
08/10/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
08/10/19 |
SPL |
AUTUADO COM 83 FOLHA(S), SENDO QUE AS FOLHAS NºS 10 A 15, 17 A 61, 63 A 65 E AS FOLHAS NºS 75 A 82 CONTÉM VERSO. COMISSÕES: CDESCTMAT, CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |