| 26 |
7/6/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
10/21/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
| 24 |
11/18/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 23 |
11/18/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 22 |
11/18/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 392/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 21 |
11/10/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.708/2020, EM 10/11/2020, NO DODF.'12071' |
| 20 |
10/21/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/10/2020.'12071' |
| 19 |
10/20/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 508/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 20/10/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/11/2020).'12071' |
| 18 |
10/20/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/9/2020.'12071' |
| 17 |
10/19/20 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
10/19/20 |
CCJ |
AO SACP COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
| 15 |
10/16/20 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
10/15/20 |
CCJ |
AO SACP COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
| 13 |
10/14/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
10/14/20 |
GMD |
ADENTO: PROTOCOLADO PARECER 4, APRESENTADO ANTERIORMENTE, NOS AUTOS FISICOS DO PROCESSO. |
| 11 |
10/14/20 |
GMD |
Protocolo: PARECER 4 - MD (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. ADENDO. ACRESCENTE-SE QUE ESTE PARECER PROTOCOLADO FOI ANTERIORMENTE, NO PROCESSO FISICO (FLS. 10 A 14) |
| 10 |
10/14/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 9 |
10/14/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 29/09/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.883/2020. '13266' |
| 8 |
10/14/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 29/09/2020.'13266' |
| 7 |
10/14/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CDDHCEDP (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE FABIO FELIX.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 29/09/2020.'13266' |
| 6 |
10/14/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - MD (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DELMASSO.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 29/09/2020.'13266' |
| 5 |
9/29/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 15 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00032596/2020-31.'13266 |
| 4 |
9/29/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JÚLIA LUCY. |
| 3 |
10/10/19 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS. NºS 08 (DESIGNAÇÃO DE RELATOR) E FL. Nº 09 (DESPACHO À ASSESSORIA LEGISLATIVA). |
| 2 |
10/4/19 |
SACP |
À MESA DIRETORA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/3/19 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: MESA DIRETORA, CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |