| 34 |
2/10/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/02/2017. |
| 33 |
2/8/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 32 |
1/10/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 31 |
1/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 47, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.761/2016, EM 27/12/2016, NO DODF.13266 |
| 30 |
1/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 E 46, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.761/2016, NO DCL DO DIA 23/12/2016, POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DCL DE 20/12/2016.'13266' |
| 29 |
1/4/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 E 44, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.761/2016, EM 20/12/2016, NO DCL.'13266' |
| 28 |
1/4/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 42, MENSAGEM Nº 391/2016-GP DE 19/12/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.761/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
| 27 |
1/4/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 39, OF Nº 3597/2016-ADJLEGIS DE 14/12/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.761.'13266' |
| 26 |
1/4/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 35, REFERENTE À MENSAGEM Nº 332/2016-GP DE 07/12/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 05/12/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
| 25 |
12/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO WELLINGTON LUIZ. VETO REJEITADO EM 05/12/2016. '12507' |
| 24 |
3/2/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
3/2/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 31, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT. 16839. |
| 22 |
3/2/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE SANDRA FARAJ (FL. 31) |
| 21 |
2/16/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 20 |
2/15/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL. |
| 19 |
2/15/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 345/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 18 |
12/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 9/12/2015.'12071' |
| 17 |
12/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 270/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 8/12/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 7/1/2016).'12071' |
| 16 |
12/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/11/2015.'12071' |
| 15 |
12/3/15 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 16 E 17 CONTENDO TEXTO DA LEI ALTERADA PELO PROJETO, QUE O AUTOR DEIXOU DE ANEXAR À PROPOSIÇÃO INICIAL. 16.815 |
| 14 |
12/1/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
12/1/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 14 E 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 12 |
11/25/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
11/25/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO '13266'. |
| 10 |
11/25/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NO DIA 24/11/2015.'13266' |
| 9 |
11/19/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PARECER APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 18/11/2015. ANEXAS FOLHAS 10, 11 E 12. VOTAÇÃO 1º TURNO EM 18.11.2015. |
| 8 |
11/18/15 |
CAF |
À SECRETARIA LEGISLATIVA CONFORME SOLICITADO. |
| 7 |
11/18/15 |
CAF |
ANEXADAS AS FLS. 6 A 8 DO PARECER PELA APROVAÇÃO, E FL. 9 DE VOTAÇÃO, APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/11/2015. |
| 6 |
11/18/15 |
CAF |
Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de RICARDO VALE. |
| 5 |
11/11/15 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 178/2015, ANEXADO COMO FL(S). 05. |
| 4 |
11/11/15 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO. Nº 435/DIL/DAC/SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3 |
11/5/15 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RICARDO VALE PARA PROFERIR PARECER ATÉ 18/11/2015. |
| 2 |
10/8/15 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/8/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |