Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 688/2011
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.652,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000,QUE CRIA O FUNDO DE AVAL DO DISTRITO FEDERAL - FA/DF,E A LEI Nº 2.653,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESNVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL-FDR.
Leitura: 12/14/11
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 22/12/11 n. 231 p. 10 - Redação Final
PUBL DODF 29/12/11 n. 249 p. 137 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 363/2011 pag: 1
MSG-GOV 415/2011 pag: 38
Norma gerada: LEI 4726/2011

 

Histórico:
20 9/11/15 SPL ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 11/09/2015.
19 2/16/12 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 16/02/2012.
18 2/14/12 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
17 2/13/12 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
16 2/8/12 ASSP ANEXAS FLS. 38 A 45, MSG 415/11-GAG DE 29/12/11, QUE SANCIONA O PROJETO, E LEI Nº 4.726 DE 28/12/11, PUBLICADA NO DODF Nº 249 DE 29/12/11. 13171
15 2/6/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 36 E 37, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.726/2011, EM 29/12/2011, NO DODF.'12071'
14 1/18/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 34 E 35, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/12/2011. '12079'
13 12/22/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 A 33, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 328/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 21/12/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/1/2012).'12071'
12 12/22/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 A 28, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/12/2011.'12071'
11 12/19/11 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 12/19/11 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHAS 20 A 24, COM REDAÇÃO FINAL.
9 12/19/11 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 12/19/11 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079'
7 12/19/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO DE 15/12/2011. '12079'
6 12/19/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 A 17, PARECER DA CCJ PELA ADMISSIBILIDADE ACATADAS AS EMENDAS APROVADAS NA CEOF, RELATOR DEPUTADO JOE VALLE. APROVADO NA SESSÃO DE 15/12/2011.'12079'
5 12/15/11 CCJ À LIDERANÇA DE GOVERNO POR SOLICITAÇÃO
4 12/15/11 SACP À CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
3 12/15/11 CEOF AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS,ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM EMENDAS ADITIVA N°1 E 2 E 3, FLS N°08 A 09,E EMENDAS ADITIVA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA DAS FLS N°10 A 11, E EMENDA DE RELATOR N°03 MODIFICATIVA COM FL N°12, E FOLHA DE VOTAÇÃO N°13, APROVADA NA 24°REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15/12/2011.
2 12/15/11 SACP À CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 12/15/11 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.