44 |
7/6/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
43 |
10/21/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
42 |
2/19/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
41 |
2/19/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 73 A 82, REFERENTE A MENSAGEM Nº 406/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/12/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
40 |
2/3/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 71 E 72, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.457/2019, EM 27/12/2019, NO DODF.'13266' |
39 |
1/7/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 68 A 70, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2019.'13266' |
38 |
1/7/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 63 A 67, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 530/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/01/2020).'13266' |
37 |
1/7/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 58 A 62, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/12/2019.'13266' |
36 |
12/20/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
35 |
12/19/19 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS FOLHAS Nº 53 A 57 CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
34 |
12/18/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 15H36 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
33 |
12/18/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
32 |
12/13/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
31 |
12/13/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 E 52, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 10/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.232/2019. '19335' |
30 |
12/13/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 8, E ACATAMENTO DA SUBEMENDA Nº 9. APROVADO NA SESSÃO DE 10/12/2019. ANEXAS FOLHAS 48 A 50. '19335' |
29 |
12/13/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 8, E DA SUBEMENDA Nº 9. APROVADO NA SESSÃO DE 10/12/2019. ANEXAS FOLHAS 45 A 47. '19335' |
28 |
12/13/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer sobre emenda), relatoria de EDUARDO PEDROSA. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 8, E DA SUBEMENDA Nº 9. APROVADO NA SESSÃO DE 10/12/2019. ANEXAS FOLHAS 42 A 44. '19335' |
27 |
12/13/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 41, REFERENTE AS EMENDAS NºS 8 E 9, APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
26 |
12/11/19 |
CDESCTMAT |
ANEXADA A FL. 31 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO APROVADA NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 10/12/2019 PELA CDESCTMAT. |
25 |
12/10/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de ARLETE SAMPAIO, CHICO VIGILANTE, CLÁUDIO ABRANTES, FABIO FELIX, LEANDRO GRASS e PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
24 |
12/10/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo). Autoria de RAFAEL PRUDENTE, HERMETO, IOLANDO ALMEIDA, REGINALDO SARDINHA e ROOSEVELT VILELA. |
23 |
12/10/19 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo), a pedido do autor, conforme RQ #####. |
22 |
12/10/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE HERMETO. ANEXAS FOLHAS 25 E 26. |
21 |
12/10/19 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR) FLS. DE 27 À 30, RELATORIA DE EDUARDO PEDROSA. |
20 |
12/4/19 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 5 - CESC (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme RQ #####. |
19 |
12/4/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 6 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE ARLETE SAMPAIO, CHICO VIGILANTE, FABIO FELIX E PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXAS FOLHAS 23 E 24 |
18 |
12/3/19 |
SACP |
À SELEG, CONFORME SOLICITADO, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
17 |
12/3/19 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 5 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE ARLETE SAMPAIO. FOLHAS 21 E 22. AO SACP, CONFORME SOLICITADO. |
16 |
11/18/19 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 2 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 3 - CESC (EMENDA ADITIVA), EMENDA 4 - CESC (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE LEANDRO GRASS. ACRESCENTADAS FOLHAS 17 À 20. |
15 |
10/22/19 |
SACP |
À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
14 |
10/22/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16. AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.'12071' |
13 |
10/22/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15 (A FOLHA 15 CONTÉM VERSO), OFÍCIO Nº 147/2019-CEALEGIS/GDF, DE 18/10/2019, SOLICITANDO QUE A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS ENCAMINHADA ANTERIORMENTE SEJA SUBSTITUÍDA PELA DE Nº 89/2019-CACI/GAB. DEFERIDO.'12071' |
12 |
10/21/19 |
CESC |
SOLICITADO PELA SELEG. |
11 |
10/14/19 |
SACP |
À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
10 |
10/14/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13. AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.'12071' |
9 |
10/14/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12 (A FOLHA 12 CONTÉM VERSO), MEMO. Nº 11/2019-CEALEGIS/GDF, DE 10/10/2019, SOLICITANDO QUE A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS ENCAMINHADA ANTERIORMENTE SEJA SUBSTITUÍDA PELA DE Nº 81/2019-CACI/GAB. DEFERIDO.'12071' |
8 |
10/11/19 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA Nº10 COM O MEMO Nº284/2019/SELEG |
7 |
10/11/19 |
CESC |
AO SACP, PARA REDISTRIBUIÇÃO, CONFORME MEMORANDO N° 544/DIL/DAC/SACP |
6 |
10/11/19 |
SACP |
PROPOSIÇÃO SOLICITADA À CESC PARA REDISTRIBUIÇÃO. |
5 |
10/11/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) REGINALDO SARDINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
4 |
10/10/19 |
CDESCTMAT |
DESIGNO PARA RELATOR O DEPUTADO EDUARDO PEDROSA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ART. 90, INCISO I, ART. 162, §1º INC. VI. PRAZO: (11/10 A 14/10/2019).EM 10/10/2019. |
3 |
10/10/19 |
CESC |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CESC, DESIGNO O DEP. JORGE VIANNA NO DIA 09/10/2019 PARA RELATAR A MATÉRIA. |
2 |
10/9/19 |
SACP |
À CESC, CDESCTMAT E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
10/9/19 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHAS, CONTENDO VERSO NA FOLHA 08. COMISSÕES: CESC,CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |