Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 692/2019
Ementa: Dispõe sobre o seguro de vida e o seguro contra acidentes pessoais para os profissionais que especifica, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Leitura: 10/8/19
Situação: Vetado
Localização: SACP
Autoria: JORGE VIANNA
Publicações: PUBL DCL 29/04/20 n. 97 p. 4 - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 218/2020 pag: 0
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JORGE VIANNA) [Aprovada]
EMENDA 2 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva) [Protocolo anulado]
EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JÚLIA LUCY) [Aprovada]
EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JORGE VIANNA) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - DELEGADO FERNANDO FERNANDES) [Aprovado]
PARECER 2 - CAS (Parecer do relator - MARTINS MACHADO)
PARECER 3 - CESC (Parecer do relator - DELEGADO FERNANDO FERNANDES) [Aprovado]
PARECER 4 - CAS (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado]
PARECER 5 - CEOF (Parecer do relator - JOSÉ GOMES) [Aprovado]
PARECER 6 - CCJ (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - REGINALDO SARDINHA)

 

Histórico:
37 8/17/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
36 10/26/20 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO.
35 10/26/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071'
34 10/26/20 ASSP MENSAGEM Nº 497/2020-GP, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 22/9/2020.'12071'
33 10/8/20 ASSP FOLHA DE VOTACÃO/NOTAS DO VETO TOTAL EM 22/9/2020, MANTIDO.'12071'
32 6/4/20 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
31 6/3/20 CCJ PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
30 5/29/20 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
29 5/29/20 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071'
28 5/29/20 ASSP MENSAGEM Nº 218/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071'
27 4/29/20 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/4/2020.'12071'
26 4/28/20 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 215/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 28/4/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/5/2020).'12071'
25 4/28/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/4/2020.'12071'
24 4/27/20 CCJ À SELEG, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
23 4/21/20 ASSP À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. '15030'
22 4/21/20 ASSP 1º E 2º TURNO APROVADOS EM PLENÁRIO EM 15/04/2020, REDAÇÃO FINAL APROVADA MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1446/2020. '15030'
21 4/21/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 6 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. ORAL PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO E EMENDAS 1,3 E 4, APROVADO EM PLENÁRIO EM 15/04/2020. ' 15030'
20 4/21/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 5 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JOSÉ GOMES. ORAL PELA ADMISSBILIDADE DO PROJETO E EMENDAS 1,3 E 4, APROVADO EM PLENÁRIO EM 15/04/2020. ' 15030'
19 4/21/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 4 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. ORAL PELA PROVAÇÃO DO PROJETO E EMENDAS 1,3 E 4, APROVADO EM PLENÁRIO EM 15/04/2020. ' 15030'
18 4/21/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DELEGADO FERNANDO FERNANDES. ORAL PELA PROVAÇÃO DO PROJETO E EMENDAS 1,3 E 4, APROVADO EM PLENÁRIO EM 15/04/2020. ' 15030'
17 4/8/20 ASSP Protocolo: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JORGE VIANNA.
16 4/8/20 ASSP Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JÚLIA LUCY.
15 4/8/20 ASSP Protocolo anulado: EMENDA 2 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Justificativa: A emenda é de 1º turno
14 4/8/20 ASSP Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JÚLIA LUCY, AGACIEL MAIA, DELMASSO, HERMETO, PROFESSOR REGINALDO VERAS e REGINALDO SARDINHA.
13 4/7/20 ASSP Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JORGE VIANNA.
12 3/6/20 CAS Protocolo: PARECER 2 - CAS (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO.
11 2/20/20 CAS A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 E COM ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. O PROCESSO SEI Nº 00001-00005373/2020-09, ANEXADO FOLHAS Nº 09 E 10 NO PROCESSO FÍSICO, REFERENTE AO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 2/18/20 CAS DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO MARTINS MACHADO PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 19/02/2020 .
9 2/18/20 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (04/02/2020 A 17/02/2020) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
8 2/13/20 CAS A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 E COM ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. PROCESSO SEI N°00001-00005373/2020-09
7 12/13/19 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 12/13/19 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 08, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11/12/2019.
5 12/10/19 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELEGADO FERNANDO FERNANDES. Parecer pela Aprovação, folhas 05 à 07. Pronto para a inclusão em pauta.
4 11/22/19 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). DEL. FERNANDO FERNANDES.
3 10/31/19 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) TELMA RUFINO.
2 10/9/19 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 10/9/19 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CAS CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.