| 41 |
5/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/03/2016. |
| 40 |
3/11/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 39 |
3/9/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 38 |
3/9/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 44, REFERENTE A MENSAGEM Nº 317/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 17/12/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 37 |
3/9/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.569/2015, EM 18/12/2015, NO DODF.'13266' |
| 36 |
12/16/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 281/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 16/12/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/01/2016).'13266' |
| 35 |
12/16/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/12/2015.'13266' |
| 34 |
12/16/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 02/12/2015.'13266' |
| 33 |
12/7/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
12/7/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 34, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 31 |
12/3/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 30 |
12/3/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 29 |
12/3/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS E REDAÇÃO FINAL NO DIA 02/12/2015. '12507' |
| 28 |
12/3/15 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CAS (Parecer sobre emenda), relatoria de LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, ACATA EMENDAS Nº 7, 8 E 9. APROVADO NA SESSÃO DE 02/12/2015. ANEXAS FOLHAS 29 A 31. "12507" |
| 27 |
12/3/15 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER ORAL, ACATA EMENDAS Nº 1, 7, 8 E 9. APROVADO NA SESSÃO DE 02/12/2015. ANEXAS FOLHAS 23 A 28. "12507" |
| 26 |
12/3/15 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, ACATA EMENDAS Nº 7, 8 E 9. APROVADO NA SESSÃO DE 02/12/2015. ANEXAS FOLHAS 21 E 22. "12507" |
| 25 |
12/3/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 9 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE RAFAEL PRUDENTE. ANEXA FOLHA 20. '12507' |
| 24 |
12/3/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 8 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE JULIO CÉSAR. ANEXAS FOLHAS 18 E 19. '12507' |
| 23 |
12/3/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 6 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE RAFAEL PRUDENTE. ANEXAS FOLHAS 16 E 17. '12507' |
| 22 |
12/2/15 |
CCJ |
PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA À SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES LEGISLATIVAS (SURL). MAT. 16839 |
| 21 |
11/23/15 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 20 |
11/23/15 |
ASSP |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.'13266'. |
| 19 |
11/23/15 |
ASSP |
ANEXADA A FOLHA 15 .MEMORANDO Nº 122/2015-GAB 18,SOLICITANDO A RETIRADA DE ASSINATURA DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/15 DA DEPUTADA SANDRA FRARAJ.'13266'. |
| 18 |
11/17/15 |
SACP |
A SELEG A PEDIDO |
| 17 |
11/17/15 |
CEOF |
ANEXADO O PARECER Nº 02-CEOF, FLS.12 E 13, APROVADO COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS, 1 AUSÊNCIA E 1 ABSTENÇÃO, NA 10ª REUNIÃO ORD. DA CEOF, REALIZADA NO DIA 10.11.15, CONF. FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 14. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |
| 16 |
11/13/15 |
CEOF |
Protocolo anulado: EMENDA 4 - CEOF (Emenda Supressiva). Justificativa: Emenda numerada e digitalizada, indevidamente, pela CEOF. |
| 15 |
11/13/15 |
CEOF |
Protocolo anulado: EMENDA 3 - CEOF (Emenda Aditiva). Justificativa: Emenda numerada e digitalizada, indevidamente, pela CEOF. |
| 14 |
11/12/15 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 3 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 4 - CEOF (Emenda Supressiva). Autoria de RAFAEL PRUDENTE. |
| 13 |
11/12/15 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 12 |
11/12/15 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº11 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/11/2015. |
| 11 |
11/10/15 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), ÀS FLS 12 E 13,RELATORIA DE AGACIEL MAIA, APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA NO DIA 10/11/15, COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS, 1 AUSÊNCIA E 1 ABSTENÇÃO, CONF. FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS 14. |
| 10 |
10/23/15 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (23/10 A 25/10/2015) MAT. 14128 |
| 9 |
10/27/15 |
CCJ |
Protocolo anulado: EMENDA 2 - CCJ (Emenda Supressiva). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada. |
| 8 |
10/27/15 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 2 - CCJ (Emenda Supressiva). Autoria de SANDRA FARAJ. |
| 7 |
10/23/15 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DOS DEPUTADOSS CRISTIANO ARAÚJO, CELINA LEÃO, JULIO CÉSAR, ROBÉRIO NEGREIROS E SANDRA FARAJ. ANEXADA COMO FL.Nº10. |
| 6 |
10/23/15 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01. PARECER ANEXADO COMO FLS. Nº06 A 09. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 5 |
10/19/15 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PARA FINS DE RELATORIA |
| 4 |
10/16/15 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I, C/C § 2º DO RICLDF (16/10 A 19/10/2015) MAT. 16839 |
| 3 |
10/13/15 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAUJO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 14/10/15 A 15/10/15). |
| 2 |
10/8/15 |
SACP |
À CAS, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
10/8/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |