Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
|
|
Proposição: |
PL 704/1999
|
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 2.474.507,00 (DOIS MIHÕES, QUATROCENTROS E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS). |
Indexação: |
LEI 2.288/99. GAMA, COMPRA, EQUIPAMENTOS, INFORMÁTICA. TAGUATINGA, DESPESAS, ÁGUA, ENERGIA, TELEFONE. SOBRADINHO, QUADRA, ESPORTES. PARANOÁ, PATRULHA MOTOMECANIZADA. DER, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. CEILÂNDIA. SECRETARIA DE OBRAS, DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO. |
Leitura: |
26/08/99 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
|
Peças Anexas: |
MSG-GOV 322/1999 pag: 0
|
Redação Final: |
Redação Final
|
|
|
Autógrafo: |
Autógrafo
|
|
|
Norma gerada: |
LEI 2442/1999
|
|
|
|
|
Histórico: |
13 |
22/02/00 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 01/03/2000.
FUNC. MATR. 13.266-40. |
12 |
22/02/00 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 153/221 REFERENTE A MENSAGEM Nº 352/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 15/09/99. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
11 |
17/09/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 149/152 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2442/99, EM 16/09/99, NO DODF. |
10 |
17/09/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 110 A 145, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 347/99, PARA SANÇÃO EM 15.9.99. ANEXO ÀS FL(S). 146 A 148, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16.9.99. |
9 |
17/09/99 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 75 A 109 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 10.9.99. |
8 |
14/09/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
7 |
15/09/99 |
CCJ |
AO SACP; COM A REDAÇÃO FINAL DE FLS.73 E 74. |
6 |
13/09/99 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
5 |
13/09/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 71/72, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10.9.99 NA FORMA DO PARECER DA CCJ.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 10.9.99. |
4 |
10/09/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 69 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WILSON LIMA, APROVADO EM 10/09/99, FAVORÁVEL À MATÉRIA.
ANEXO ÀS FLS. 70 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 10/09/99, NOS TERMOS DA CCJ. |
3 |
09/09/99 |
CCJ |
À ASSP. |
2 |
02/09/99 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
02/09/99 |
SPL |
AUTUADO COM 68 FOLHAS.
COMISSÕES: CCJ, CEOF.
PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ.
AO SACP. |
|