Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PL 705/1999

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 4.453.501,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQÜENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E UM REAIS).

Indexação:

LEI 2.288/99. MUSEU INTERATIVO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PÓLO 7, PROJETO ORLA. SECRETARIA DE FAZENDO, PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL - PROMOTEC. SECRETARIA DE CULTURA.

Leitura:

26/08/99

Situação:

Sancionado

Localização:

Arquivado no arquivo permanente

Autoria:

Poder Executivo

Publicações:

PUBL DODF 16/09/99 n. p. - Sanção

Peças Anexas:

MSG-GOV 321/1999 pag: 0

Redação Final:

Redação Final

Autógrafo:

Autógrafo

Norma gerada:

LEI 2436/1999

Histórico:

13	01/03/00	SACP	AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 13.
12	01/03/00	ASSP	ANEXADAS FLS. 70 A 104.MSG 355/99-GAG INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 15/09/99. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR CONFORME DO DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
11	17/09/99	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 68/69 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2436/99, EM 16/09/99, NO DODF.
10	16/09/99	ASSP	ANEXO AS FLS. 47 A 64, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 341/99, PARA SANÇÃO EM 15.9.99. ANEXO ÀS FL(S). 65 A 67, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16.9.99.
9	16/09/99	ASSP	ANEXA(S) FL.(S) 29 A 46 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 10.9.99
8	14/09/99	SACP	AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7	15/09/99	CCJ	AO SACP; COM A REDAÇÃO FINAL DE FLS.27 E 28.
6	13/09/99	SACP	A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5	10/09/99	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 25/26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10.9.99 NA FORMA DO PARECER DA CCJ.. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 10.9.99.
4	13/09/99	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 23 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WILSON LIMA, APROVADO EM 10/09/99, FAVORÁVEL À MATÉRIA. ANEXO ÀS FLS. 24 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 10/09/99, NOS TERMOS DA CCJ.
3	09/09/99	CCJ	À ASSP.
2	02/09/99	SACP	À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1	01/09/99	SPL	AUTUADO COM 22 FOLHAS. COMISSÕES: CCJ A CEOF. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP.