| 24 |
27/06/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
28/02/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. |
| 22 |
28/02/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 25/2023, PUBLICADA NO DCL DE 03/02/2023. |
| 21 |
06/01/23 |
CEOF |
À DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART. 138 DO RICLDF. |
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18/08/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
12/03/21 |
CEOF |
AO GAB DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 12/03/2021. |
| 18 |
03/03/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 22/02/2019. |
| 17 |
02/03/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 14 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007439/2020-97. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
02/04/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
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22/02/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
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11/01/19 |
CEOF |
EM TEMPO, RECEBIDO DO GABINETE DO AUTOR, SEM MANIFESTAÇÃO. |
| 13 |
26/10/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO AUTOR, DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, PARA SE MANIFESTAR QUANTO ÀS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO RELATOR, DEPUTADO CHICO LEITE, NO PARECER 02-CEOF (EM 26/10/2017).
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| 12 |
26/10/17 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE, ÀS FLS. 09 A 13. |
| 11 |
05/04/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATERIA. |
| 10 |
15/02/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER, EM 14.02.2017. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
| 9 |
16/08/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. WASNY DE ROURE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 8 |
15/08/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
20/06/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
17/06/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADOS O PARECER PELA CDESCTMAT, FAVORÁVEL N° 1, FLS.NºS 05 A 07 E FOLHA DE VOTAÇÃO, FL.Nº 08. O PARECER FOI APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT, EM 15/6/2016. |
| 5 |
09/03/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de RODRIGO DELMASSO. |
| 4 |
08/03/16 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA A PAUTA. |
| 3 |
04/11/15 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RODRIGO DELMASSO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 05/11/2015 A 18/11/2015.EM 05/11/2015. |
| 2 |
14/10/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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14/10/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |