| 35 |
3/19/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 19/03/2019 |
| 34 |
3/19/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 33 |
3/13/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356' |
| 32 |
3/13/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, REFERENTE À MENSAGEM Nº 174/2019-GP, DE 13/03/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 13/02/2019.'70356' |
| 31 |
2/15/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27 (FRENTE E VERSO), FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/02/2019. '19335' |
| 30 |
8/23/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
8/22/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 26, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 28 |
8/22/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADA COMO FOLHA Nº 26. |
| 27 |
8/6/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 26 |
8/6/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 25 |
8/6/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 201/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 24 |
7/11/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 175/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 11/7/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/8/2018).'70322' |
| 23 |
7/11/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/7/2018.'70322' |
| 22 |
7/11/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/6/2018.'70322' |
| 21 |
7/9/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
7/9/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 19 |
7/2/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
6/29/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 17 |
6/29/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 26/06/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.624/2018. '19335' |
| 16 |
5/9/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO, EM 1º TURNO, EM 08/05/2018. '12507' |
| 15 |
11/14/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 14 |
11/14/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL.14 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 02-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CDESCTMAT (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.11.2017 |
| 13 |
11/14/17 |
CCJ |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
4/19/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CDESCTMAT. ANEXADAS FOLHAS 09 A 13. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 11 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROF. ISRAEL. |
| 10 |
2/23/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR. AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 9 |
11/22/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (22/11 A 06/12/2016) MAT. 16839 |
| 8 |
11/1/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
10/27/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER Nº 1 PELA CDESCTMAT, FAVORÁVEL A MATÉRIA,DE ACORDO COM O SUBSTITUTIVO Nº1 APRESENTADO PELO RELATOR FLS NºS 05 A 07,COM VERSO, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 08. O PARECER FOI APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 27/10/2016. |
| 6 |
9/15/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Substitutivo). Autoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 5 |
9/9/16 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 4 |
9/9/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 3 |
11/4/15 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 05/11/2015 A 18/11/2015.EM 05/11/2015. |
| 2 |
10/14/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/14/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |