| 30 |
21/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 29 |
21/08/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
20/08/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 27 |
20/08/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 200/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/08/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 26 |
08/08/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.354/2019, EM 8/8/2019, NO DODF.'12071' |
| 25 |
17/07/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 324/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 17/07/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 08/08/2019).'11.971' |
| 24 |
15/07/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/07/2019.'13266' |
| 23 |
15/07/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/06/2019.'13266' |
| 22 |
03/07/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
02/07/19 |
CCJ |
AO SACP COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CJJ. COM FOLHA Nº 25. |
| 20 |
02/07/19 |
CCJ |
RECEBIDO DO SACP ÀS 16:10 PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
02/07/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
02/07/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 17 |
02/07/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 26/6/2019, COM A REDAÇÃO FINAL APRECIADA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 728/2019.'12071' |
| 16 |
02/07/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 24/6/2019.'12071' |
| 15 |
02/07/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 22. PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), APROVADO EM 1º TURNO, NO DIA 24/6/2019, RELATORIA DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA, E À EMENDA SUPRESIVA Nº 1 APRESENTADA.'12071' |
| 14 |
02/07/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 A 18. PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), APROVADO EM 1º TURNO, NO DIA 24/6/2019, RELATORIA DA DEPUTADA JAQUELINE SILVA, E À EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 APRESENTADA.'12071' |
| 13 |
02/07/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15. PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DA DEPUTADA JAQUELINE SILVA.'12071' |
| 12 |
25/03/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. JAQUELINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 11 |
18/03/19 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 10 |
18/03/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 8 À 14, REF AO REQ. Nº 081/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CHICO VIGILANTE , LIDO EM 12/02/2019 E APROVADO EM 25/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 29, PUBL. NO DCL DE 26/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 9 |
27/02/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO AUTOR, NESTA DATA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMO Nº 48 DIL/DAC/SACP, DATADO DE 26/02/2019. |
| 8 |
12/09/17 |
CEOF |
RETIRADO DA PAUTA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, CONFORME MEMORANDO 103/2017-GDCV. ENCAMINHADO AO GABINETE DO AUTOR, DEPUTADO CHICO VIGILANTE, NESTA DATA. |
| 7 |
01/09/17 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE, ÀS FLS. 04 A 07. |
| 6 |
31/08/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 5 |
05/04/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATERIA. |
| 4 |
15/02/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER, EM 14.02.2017. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
| 3 |
19/10/15 |
CEOF |
AO GAB DEP WASNY DE ROURE, PARA FINS DE RELATORIA. |
| 2 |
16/10/15 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
16/10/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |