| 25 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 24 |
1/13/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 13/01/05. |
| 23 |
1/10/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
12/30/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 21 |
12/30/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 307/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 06/08/2004. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 20 |
9/20/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3430/2004, EM 19/08/2004, NO DODF. |
| 19 |
7/23/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/07/2004. |
| 18 |
7/23/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 257/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 21/07/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/08/2004). |
| 17 |
7/23/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/06/2004. |
| 16 |
7/13/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
7/5/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
7/5/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
7/5/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 28/06/2004. |
| 12 |
7/5/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 23/06/2004. |
| 11 |
4/13/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 10 |
4/12/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 7 A 10, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 12/04/04. |
| 9 |
3/3/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PEDRO PASSO |
| 8 |
12/8/03 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
12/8/03 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 03 A 05, COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº06 ,APROVADO PELA CAS NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03/12/2003. |
| 6 |
12/2/03 |
CAS |
PRONTO PARA PAUTA |
| 5 |
11/4/03 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) JORGE CAUHY EM 04/11/03, COM PARECER. |
| 4 |
9/29/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JORGE CAUHY (AVOCA) (01/10 A 14/10/03). |
| 3 |
9/16/03 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (01/09/03 A 12/09/03) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
8/29/03 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/28/03 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS, CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |