24 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
23 |
4/26/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
22 |
4/14/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
21 |
4/13/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
20 |
4/13/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 115/2004-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/10/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
19 |
11/6/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3212/2003, EM 06/11/2003, NO DODF. |
18 |
10/10/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/10/2003. |
17 |
10/10/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 210/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 09/10/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 31/10/2003). |
16 |
10/10/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 01/10/2003. |
15 |
10/6/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
10/6/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14 E 15, COM REDAÇÃO FINAL. |
13 |
10/2/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
10/2/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
11 |
10/2/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 01/10/03. |
10 |
10/2/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 04/09/2003. |
9 |
8/12/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
8 |
8/11/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 7 A 11, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 11/08/03 |
7 |
6/17/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI. |
6 |
5/22/03 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
5/21/03 |
CSEG |
ANEXADAS FLS. 03 A 06, COM PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO NA REUNIÃO DA CSEG DO DIA 20/05/2003. AO SACP |
4 |
4/2/03 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
3 |
3/21/03 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A) LEONARDO PRUDENTE. |
2 |
2/17/03 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/13/03 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHAS. COMISSÕES: CS, CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |