| 14 |
6/29/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
5/4/23 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO JORGE VIANNA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 04/05/2023. |
| 12 |
2/16/23 |
SACP |
REQ. Nº 142, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) IOLANDO, LIDO EM 09/02/2023 E APROVADO EM 14/02/2023, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 51, PUBL. NO DCL DE 15/02/2023, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
À COMISSÃO CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 11 |
2/10/23 |
CEOF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART. 137 DO RICLDF. |
| 10 |
8/5/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
| 9 |
8/2/21 |
CEOF |
AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
3/12/21 |
CEOF |
AO GAB DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 12/03/2021. |
| 7 |
6/23/20 |
CEOF |
EM TEMPO, PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 25/03/2019. |
| 6 |
6/23/20 |
CEOF |
EM TEMPO, ANEXADA FOLHA 4 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00010604/2020-98. |
| 5 |
6/23/20 |
CEOF |
EM TEMPO, RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER. |
| 4 |
3/25/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 3 |
2/27/19 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
2/11/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/11/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |