| 55 |
8/10/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 12.08.98
FUNC. MATR. 12234-58 |
| 54 |
8/10/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 110 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1962/98, EM 05.08.98, NO DODF.
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR,CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 53 |
6/24/98 |
ASSP |
ANEXA(S) A(S) FOLHA(S) 104 A 107, MENSAGEM Nº 359/GP DE 23/06/98, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 1962/98 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
- ANEXA A FOLHA 108 E 109. PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.962/98 NO DCL DE 24/06/98. |
| 52 |
5/7/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 100 A 103, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 227/98, PARA SANÇÃO EM 07/05/98. |
| 51 |
5/5/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 91 A 96 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 29.04.98. ANEXA ÀS FL(S). 97 A 99 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05.05.98 |
| 50 |
4/30/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 90, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 28/4/98.
REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 29/4/98. |
| 49 |
3/6/98 |
CCJ |
À ASSP, ANEXADAS AS FOLHAS 83 A 89, COM A REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 48 |
3/6/98 |
CCJ |
ANEXADAS AS FOLHAS 79 A 82 COM O OF. Nº 1/98 - CCJ QUE JUSTIFICA AS ADEQUAÇÕES DE TÉCNICA LEGISLATIVA FEITAS NA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 47 |
2/18/98 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 46 |
2/17/98 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.
PRAZO: 3/3/98. |
| 45 |
2/17/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS 78 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 17.02.98, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CEOF, COM AS SUBEMENDAS NºS 1,2,3,5,6,9 E 10 DA CCJ E SUBEMENDAS, NºS 1,2,3,4,6 E 7 DA CAS. |
| 44 |
11/25/97 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORD DE 25/11/97. |
| 43 |
9/9/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 42 |
9/9/97 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 75 À 77, COM PARECER DO RELATOR (LIDO PELO DEP. MIQUÉIAS PAZ), FAVORÁVEL AS SUBEMENDAS NºS 001 , 002, 003, 004, 006 E 007 DA CAS, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01/09/97. |
| 41 |
8/13/97 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 40 |
6/26/97 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE. |
| 39 |
6/24/97 |
SACP |
À CEOF, PARA ANÁLISE DAS SUBEMENDAS APRESENTADAS PELA CAS. |
| 38 |
6/11/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). 71 À 74, COM PARECER DO RELATOR, DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, LIDO PELO DEP. PENIEL PACHECO, CONTRÁRIO A SUBEMENDA Nº 005 E FAVORÁVEL AS DEMAIS SUBEMENDAS DA CAS, APROVADO PELA CCJ EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/06/97. |
| 37 |
5/19/97 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 36 |
3/31/97 |
CCJ |
AO DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, EM FACE DO IMPEDIMENTO DO RELATOR ANTERIOR, PARA ANÁLISE DAS 007 SUBEMENDAS APRESENTADAS PELA CAS. |
| 35 |
3/25/97 |
SACP |
Á CCJ, PARA ANÁLISE DAS SUBEMENDAS (007) APRESENTADA PELA CAS. |
| 34 |
3/20/97 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 58 À 70, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CEOF, NA FORMA DAS SUBEMENDAS 001, 002, 003, 004, 005, 006, 009 E 010 DA CCJ E DAS SUBEMENDAS DO RELATOR, APROVADO PELA CAS NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05/03/97. |
| 33 |
2/17/97 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 32 |
9/18/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANTONIO JOSÉ - CAFU |
| 31 |
9/17/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 30 |
9/5/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 29 |
9/3/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) Nº(S) 55 À 57, COM PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP(A). ADÃO XAVIER, FAVORÁVEL AS 10 SUBEMENDAS DA CCJ, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO DE 02/09/96. |
| 28 |
8/22/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 27 |
8/6/96 |
CEOF |
AO GAB. DO RELATOR, DEP. ZÉ RAMALHO, PARA ANÁLISE DAS SUBEMENDAS DA CCJ. |
| 26 |
8/6/96 |
SACP |
À CEOF, PARA ANÁLISE DAS SUBEMENDAS APRECIADAS PELA CCJ. |
| 25 |
8/6/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXSDAS FLS. Nº 41 A 54 COM PARECER DO RELATOR, DEP. RENATO RAINHA, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA CEOF COM 10 SUBEMENDAS, APROVADO PELA CCJ, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 5/8/96. |
| 24 |
6/13/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 23 |
4/2/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR O SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CEOF O SR. DEPUTADO RENATO RAINHA. |
| 22 |
3/28/96 |
SACP |
À CCJ PARA ANÁLISE DO(A) SUBSTITUTIVO, APRESENTADO(A) PELA CEOF. |
| 21 |
3/25/96 |
CEOF |
AO SACP; ANEXADAS FLS. DE NºS. 16 A 31, COM VOTO EM SEPARADO DO DEP. TADEU FILIPPELLI, E COM PARECER DO RELATOR, DEP. ZÉ RAMALHO FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDAS APRESENTADAS NA CCJ NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR.
APROVADO PELA CEOF. |
| 20 |
11/27/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DO DEP. ZÉ RAMALHO COM VOTO EM SEPARADO. |
| 19 |
5/18/95 |
CEOF |
CONCEDIDO PEDIDO DE VISTA AO SR. DEP. ZÉ RAMALHO. |
| 18 |
5/2/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 17 |
2/23/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO TADEU FILIPPELLI. |
| 16 |
2/17/95 |
SACP |
A CEOF PARA DAR CONTINUIDADE Á TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 15 |
2/15/95 |
SPL |
ANEXADOS CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 014/95, FOLHAS 14 E 15, SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DESTE PL NOS TERMOS DO ART. 100 § ÚNICO. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
12/21/94 |
SAC |
AO SPL, P/ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DA MESA DIRETORA, DE ACORDO COM ART. 100 E ART. 13, I, ALÍNEA 'F' DO RI-CLDF. |
| 13 |
12/15/94 |
CEOF |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
| 12 |
12/13/94 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DO RELATOR. |
| 11 |
10/26/93 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS. |
| 10 |
10/26/93 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
10/14/93 |
SAC |
À CEOF PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
10/14/93 |
CCJ |
AO SAC, ANEXADAS FLS. DE NºS 08 A 13, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CCJ. NA FORMA DAS EMENDAS QUE APRESENTA. |
| 7 |
8/24/93 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
2/26/93 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATOR O SR. DEPUTADO MANOEL ANDRADE. |
| 5 |
2/17/93 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
12/18/92 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES (1º DIA 02.02.93 A 16.02.93). |
| 3 |
12/18/92 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
12/18/92 |
SPL |
LEITURA EM 15.12.92. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
12/18/92 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 07 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |