Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 716/2015
Ementa:	Dispõe sobre a obrigatoriedade de integrar no rol de exames obrigatórios, o 'Teste molecular de DNA' em recém nascidos e crianças de até um ano e meio de idade, nas maternidades e hospitais do Distrito Federal.
Leitura:	21/10/15
Situação:	Tramitando
Localização:	CESC
Autoria:	ROBÉRIO NEGREIROS
Peças Anexas:	RQ 133/2019 pag: 13
Pareceres:	PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - CHICO LEITE) PARECER 2 - CESC (Parecer do relator - JORGE VIANNA)
Histórico:	21 29/07/24 SACP ANEXADA PORTARIA-GMD N. 338, DE 25 DE JULHO DE 2024, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO (ART. 138, RICLDF). TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SEDA, PARA PROVIDÊNCIAS. 20 25/09/19 CESC Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JORGE VIANNA. Parecer pela Aprovação, folhas 20 à 22. Pronto para a inclusão em pauta. 19 26/04/19 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JORGE VIANNA. 18 25/03/19 SACP À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. 17 25/03/19 SACP ANEXADAS FLS. 13 A 19, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35/2019, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. 16 01/02/19 CESC AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF. 15 07/12/18 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. 14 29/03/17 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JUAREZÃO. 13 07/02/17 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. CONFORME A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 011/2017- CESC. 12 16/09/16 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) WASNY DE ROURE. 11 05/08/16 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 10 05/08/16 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CESC E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF E CCJ. ANEXA FOLHA 12.'12071' 9 03/08/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 8 03/08/16 CAS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, ANEXADAS FLS. NºS 08 A 11.REFERENTE AO REQUERIMENTO E NOTA TÉCNICA.EM 03/08/2016. 7 27/07/16 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) ROOSEVELTE VILELA COM REQUERIMENTO REQUERER A RETIRADA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E O SEU ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA. 6 16/03/16 CAS REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PRAZO PARA RELATÓRIA DE 17/03/2016 A 04/04/2016. 5 03/12/15 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO CHICO LEITE. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FLS. NºS. 05 A 07. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. 4 20/11/15 CAS DESIGNADO, POR SORTEIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CHICO LEITE, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 23/11/15 A 04/12/15. 3 12/11/15 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (27/10/15 A 11/11/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO SORTEIO PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR. 2 26/10/15 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 23/10/15 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.