Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 716/2015
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de integrar no rol de exames obrigatórios, o 'Teste molecular de DNA' em recém nascidos e crianças de até um ano e meio de idade, nas maternidades e hospitais do Distrito Federal.
Leitura: 10/21/15
Situação: Tramitando
Localização: CESC
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Peças Anexas: RQ 133/2019 pag: 13
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - CHICO LEITE)
PARECER 2 - CESC (Parecer do relator - JORGE VIANNA)

 

Histórico:
20 9/25/19 CESC Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JORGE VIANNA. Parecer pela Aprovação, folhas 20 à 22. Pronto para a inclusão em pauta.
19 4/26/19 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JORGE VIANNA.
18 3/25/19 SACP À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
17 3/25/19 SACP ANEXADAS FLS. 13 A 19, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35/2019, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
16 2/1/19 CESC AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF.
15 12/7/18 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR.
14 3/29/17 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JUAREZÃO.
13 2/7/17 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. CONFORME A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 011/2017- CESC.
12 9/16/16 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) WASNY DE ROURE.
11 8/5/16 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
10 8/5/16 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CESC E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF E CCJ. ANEXA FOLHA 12.'12071'
9 8/3/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 8/3/16 CAS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, ANEXADAS FLS. NºS 08 A 11.REFERENTE AO REQUERIMENTO E NOTA TÉCNICA.EM 03/08/2016.
7 7/27/16 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) ROOSEVELTE VILELA COM REQUERIMENTO REQUERER A RETIRADA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E O SEU ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA.
6 3/16/16 CAS REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PRAZO PARA RELATÓRIA DE 17/03/2016 A 04/04/2016.
5 12/3/15 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO CHICO LEITE. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FLS. NºS. 05 A 07. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
4 11/20/15 CAS DESIGNADO, POR SORTEIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CHICO LEITE, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 23/11/15 A 04/12/15.
3 11/12/15 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (27/10/15 A 11/11/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO SORTEIO PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 10/26/15 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 10/23/15 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.