34 |
8/21/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 21/08/2018. |
33 |
8/21/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
32 |
8/16/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
31 |
8/16/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 103 E 104, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.142/2018, EM 16/8/2018, NO DODF.'12071' |
30 |
8/13/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 96 A 102, MENSAGEM Nº 201/2018-GP DE 9/8/2018, SOLICITANDO REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.142/2018, POR TER SIDO VERIFICADO INCORREÇÃO NO TEXTO.'12071' |
29 |
8/9/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 90 A 95, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 8/8/2018.'12071' |
28 |
6/4/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 77 A 89, REFERENTE A MENSAGEM Nº 144/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/05/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
27 |
6/4/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 75 E 76, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.142/2018, EM 23/05/2018, EDIÇÃO EXTRA NO DODF.'13266' |
26 |
4/26/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 69 A 74, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 26/04/2018.'13266' |
25 |
4/26/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 62 A 68, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 63/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 25/04/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/05/2018).'13266' |
24 |
4/26/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 56 A 61, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/04/2018'13266' |
23 |
4/26/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 55,NOTA TÉCNICA DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.'13266' |
22 |
4/26/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 A 54, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 06/12/2017.'13266' |
21 |
2/7/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
20 |
2/6/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS 42 A 48, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
19 |
12/11/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
18 |
12/8/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
17 |
12/8/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 39 A 41: VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 06/12/2017; REQUERIMENTO Nº3.167/2017, QUE REQUER A DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO PARA APROVAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. '19335' |
16 |
12/8/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 5/12/2017.'19335' |
15 |
12/8/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº1. APROVADO NA SESSÃO DE 05/12/2017. ANEXAS FOLHAS 36 E 37. '19335' |
14 |
11/21/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 35. |
13 |
11/21/17 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 396/DIL/DAC/SACP. |
12 |
11/21/17 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 234/2017, DE 21/11/2017, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071' |
11 |
11/8/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. Pela admissibilidade, nos termos do Substitutivo da CDESCTMAT. Anexado como fls. 26 a 34. Pronto para inclusão em pauta. |
10 |
3/29/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JULIO CESAR. |
9 |
11/21/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (21/11 A 05/12/2016) MAT. 16839 |
8 |
10/27/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
10/27/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER Nº 1 PELA CDESCTMAT, FAVORÁVEL A MATÉRIA,NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº1 DO RELATOR FLS NºS 13 A 24, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 25. O PARECER FOI APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 27/10/2016. |
6 |
9/15/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Substitutivo). Autoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
5 |
9/15/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
4 |
12/14/15 |
CEOF |
REGISTRO EQUIVOCADO. |
3 |
11/23/15 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 19/11/2015 A 03/12/2015.EM 23/11/2015. |
2 |
10/26/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
10/23/15 |
SPL |
AUTUADO COM 12 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |