| 24 |
04/07/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
19/08/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
17/09/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 21 |
17/09/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 20 |
17/09/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 328/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 19 |
16/09/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.667/2020, EM 16/9/2020, NO DODF.'12071' |
| 18 |
24/08/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 398/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 19/8/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/9/2020).'12071' |
| 17 |
20/08/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/8/2020.'12071' |
| 16 |
20/08/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/6/2020.'12071' |
| 15 |
06/08/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
06/08/20 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 13 |
29/07/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
29/07/20 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '15030' |
| 11 |
29/07/20 |
ASSP |
1º E 2º TURNOS APROVADOS EM PLENÁRIO EM 24/06/2020, REDAÇÃO FINAL APROVADA CONFORME APROVAÇÃODO REQUERIMENTO Nº 1580/2020. '15030' |
| 10 |
29/07/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E EMENDA 01, APROVADO EM PLENÁRIO EM 24/06/2020. '15030' |
| 9 |
29/07/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. ORAL, PELA APROVAÇÃO DOPROJETO E EMENDA 01, APROVADO EM PLENARIO EM 24/06/2020. '15030' |
| 8 |
29/07/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELEGADO FERNANDO FERNANDES. ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E EMENDA 01, APROVADO EM PLENÁRIO EM 24/06/2020. '15030' |
| 7 |
23/06/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JORGE VIANNA. |
| 6 |
09/06/20 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELEGADO FERNANDO FERNANDES. Pela aprovação. Pronto para entrar em pauta. |
| 5 |
09/06/20 |
CESC |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF N° 00001-00020130/2020-92, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. ANEXADA A FOLHA Nº 05 COM O TERMO DE ENCERRAMENTO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
22/11/19 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). DEL. FERNANDO FERNANDES. |
| 3 |
05/11/19 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) TELMA RUFINO. |
| 2 |
17/10/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
16/10/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |