Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 718/2019
Ementa: Dispõe sobre o programa de estágio nas Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (bolsa estágio), para alunos de cursos de formação profissional para as áreas em saúde.
Leitura: 10/15/19
Situação: Sancionado
Localização: SACP
Autoria: JORGE VIANNA
Publicações: PUBL DCL 20/08/20 n. 194 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 16/09/20 n. 176 p. 1 - Sanção
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JORGE VIANNA) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - DELEGADO FERNANDO FERNANDES)
PARECER 2 - CESC (Parecer do relator - DELEGADO FERNANDO FERNANDES) [Aprovado]
PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator - JAQUELINE SILVA) [Aprovado]
PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6667/2020

 

Histórico:
23 8/19/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
22 9/17/20 SACP PROCESSO CONCLUÍDO.
21 9/17/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266'
20 9/17/20 ASSP MENSAGEM Nº 328/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266'
19 9/16/20 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.667/2020, EM 16/9/2020, NO DODF.'12071'
18 8/24/20 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 398/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 19/8/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/9/2020).'12071'
17 8/20/20 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/8/2020.'12071'
16 8/20/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/6/2020.'12071'
15 8/6/20 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 8/6/20 CCJ AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
13 7/29/20 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 7/29/20 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '15030'
11 7/29/20 ASSP 1º E 2º TURNOS APROVADOS EM PLENÁRIO EM 24/06/2020, REDAÇÃO FINAL APROVADA CONFORME APROVAÇÃODO REQUERIMENTO Nº 1580/2020. '15030'
10 7/29/20 ASSP Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E EMENDA 01, APROVADO EM PLENÁRIO EM 24/06/2020. '15030'
9 7/29/20 ASSP Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. ORAL, PELA APROVAÇÃO DOPROJETO E EMENDA 01, APROVADO EM PLENARIO EM 24/06/2020. '15030'
8 7/29/20 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELEGADO FERNANDO FERNANDES. ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E EMENDA 01, APROVADO EM PLENÁRIO EM 24/06/2020. '15030'
7 6/23/20 ASSP Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JORGE VIANNA.
6 6/9/20 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELEGADO FERNANDO FERNANDES. Pela aprovação. Pronto para entrar em pauta.
5 6/9/20 CESC A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF N° 00001-00020130/2020-92, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. ANEXADA A FOLHA Nº 05 COM O TERMO DE ENCERRAMENTO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
4 11/22/19 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). DEL. FERNANDO FERNANDES.
3 11/5/19 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) TELMA RUFINO.
2 10/17/19 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 10/16/19 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.