| 12 |
8/20/93 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL. ARQUIVADO. |
| 11 |
1/1/90 |
A Revisar |
93 EMPRESTADO À ASSESSORIA LEGISLATIVA SOB RESPONSABILIDADE DO SR. VILMAR ROSA. |
| 10 |
2/8/93 |
SPL |
SANCIONADO.TRAMITAÇÃO CONCLUIDA. LEI Nº 406/92, DE 31.12.92. PUBLICADO NO DODF ANO XVII Nº 264. BRASÍLIA 31.12.92. ARQUIVADO. |
| 9 |
2/8/93 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 8 |
2/4/93 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 29 A 33 REF. A MENSAGEM Nº 013/93-GAG , ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26.01.93. TRAMITAÇÃO CONCLUIDA. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 7 |
12/31/92 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 25 E 26 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DODF DE 24.12.92. ANEXO AS FLS. 27 E 28 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 406/92 EM 31.12.92. |
| 6 |
12/30/92 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 18 E 19 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20.12.92. ANEXO ÀS FOLHAS 20 E 21 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 20.12.92 E FLS. 22 E 24, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCA MINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF GP Nº 862/92 PARA SANÇÃO EM 23.12.92. |
| 5 |
12/30/92 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 5 A 9 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO.RELATOR DEPUTADO MANOEL ANDRADE, APROVADO EM 20.12.92. ANEXO ÀS FLS. 10 A 12 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO. RELATOR DEPUTADO AROLDO SATAKE, APROVADO EM 20.12.92. ANEXO ÀS FLS. 13 A 17 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO.RELATOR DEPUTADA ROSE MARY MIRANDA,APROVADO EM 20.12.92 |
| 4 |
12/19/92 |
SAC |
À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 3 |
12/18/92 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
12/18/92 |
SPL |
LEITURA EM 18.12.92. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
12/18/92 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |