| 29 |
8/19/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
4/22/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 27 |
4/22/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 26 |
4/22/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.821/2021, EM 06/04/2021, NO DODF.'13266' |
| 25 |
4/14/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 94/2021-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 05/04/2021.'19335' |
| 24 |
3/17/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/03/2021.'13266' |
| 23 |
3/16/21 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 66/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 16/3/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 6/4/2021).'12071' |
| 22 |
3/16/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/2/2021.'12071' |
| 21 |
3/12/21 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
3/12/21 |
ASSP |
AO SACP COM CORREÇÕES PROVIDENCIADAS '13266' |
| 19 |
2/24/21 |
SACP |
À SELEG, PARA PROVIDÊNCIAS DE INCLUSÃO DOS PARECERES DA CESC E DA CEOF. AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS REFEREM-SE APENAS À VOTAÇÃO. |
| 18 |
2/24/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 17 |
2/24/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 23/02/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.149/2021. '13266' |
| 16 |
2/24/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 09/02/2021.'13266' |
| 15 |
2/24/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA.ADMISSIBILIDADE APROVADO COM 1 EMENDA EM PLENÁRIO EM 09/02/2021.'13266' |
| 14 |
2/24/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JÚLIA LUCY .ADMISSIBILIDADE APROVADO COM 1 EMENDA EM PLENÁRIO EM 09/02/2021.'13266' |
| 13 |
2/24/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DELMASSO.ADMISSIBILIDADE APROVADO COM 1 EMENDA EM PLENÁRIO EM 09/02/2021.'13266' |
| 12 |
2/19/21 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
3/13/20 |
CESC |
Protocolo: EMENDA 1 - CESC (Emenda Aditiva). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS e ROOSEVELT VILELA. |
| 10 |
2/13/20 |
CESC |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF N° 00001-00004788/2020-57, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. ANEXADA A FOLHA Nº 14 COM O TERMO DE ENCERRAMENTO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
2/11/20 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. Parecer pela Aprovação, folhas 11 a 13. Pronto para inclusão em pauta |
| 8 |
11/22/19 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO. |
| 7 |
11/1/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
10/31/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 10 - AO SACP PARA CONHECIMENTO E PRODÊNCIAS PROTOCOLARES INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MERITO NA CESC E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF E NA CCJ. '15030' |
| 5 |
10/30/19 |
ASSP |
ANEXA ÀS FOLHAS 08 E 09, CONSULTA Nº 1364/2019, SOBRE A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 719/2019.'11971' |
| 4 |
10/25/19 |
ASSP |
À ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA CONSULTA. '15030' |
| 3 |
10/25/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 06 E 07, MEMORANDO Nº 153/2019 GABINETE 01, DEP. JORGE VIANNA. '15030' |
| 2 |
10/16/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE A MATÉRIA, SENDO ESTA LEI Nº 3.471/04, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS-SOCORROS NA REDE ESCOLAR PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL', FOI DECLARADA INCONSTITUCIONAL: DI Nº 2005002011681-2 - TJDFT, DIÁRIO DE JUSTIÇA, DE 27/9/2006 E DE 14/12/2006.'11971' |
| 1 |
10/16/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |