| 42 |
3/8/24 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 41 |
3/6/24 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 40 |
3/6/24 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.428/2024, EM 06/02/2024, NO DODF.'13266' |
| 39 |
3/5/24 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.428/2024, EM 05/02/2024, NO DCL.'13266' |
| 38 |
3/5/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 101/2024-GP, ENCAMINHANDO A LEI Nº 7.428/2024, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
| 37 |
3/5/24 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 764/2024-CACI/SERP 28/02/2024, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 7.428/2024.'13266' |
| 36 |
2/21/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 27/2024-GP COMUNICANDO REJEIÇÃO DO VETO TOTAL. '23550' |
| 35 |
2/21/24 |
ASSP |
ANEXAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS E FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL REJEITADO NA SESSÃO DO DIA 20/02/2024. '23550' |
| 34 |
7/4/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 33 |
8/2/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
| 32 |
12/10/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
12/9/20 |
CCJ |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS, COM RELATÓRIO DE VETO. |
| 30 |
12/9/20 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de REGINALDO SARDINHA. |
| 29 |
11/26/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 28 |
11/25/20 |
ASSP |
AO SACP,ENCAMINHAR À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE VETO TOTAL.'13266' |
| 27 |
11/4/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 528/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 4/11/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/11/2020).'12071' |
| 26 |
11/3/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 3/11/2020.'12071' |
| 25 |
11/3/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 21/10/2020.'12071' |
| 24 |
10/28/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
10/28/20 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 22 |
10/23/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
10/23/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 20 |
10/23/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 21/10/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.932/2020. '13266' |
| 19 |
10/21/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 20/10/2020.'13266' |
| 18 |
10/21/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 20/10/2020.'13266' |
| 17 |
10/21/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 20/10/2020.'13266' |
| 16 |
10/21/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE EDUARDO PEDROSA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 20/10/2020.'13266' |
| 15 |
10/21/20 |
SACP |
A SELEG A PEDIDO. |
| 14 |
10/15/20 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 13 |
10/15/20 |
CDESCTMAT |
Retirado: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), a pedido do relator, conforme MEMORANDO Nº 30/2020-GAB DEPROBÉRIONEGREIROS-LEGIS. |
| 12 |
8/12/20 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 11 |
6/17/20 |
CDESCTMAT |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS EM TRAMITAÇÃO ORDINARIA. PRAZO (18/06 A 03/08/2020).EM 17/06/2020. |
| 10 |
5/27/20 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
5/26/20 |
CDC |
AO SACP, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. |
| 8 |
5/26/20 |
CDC |
PARECER Nº 1-CDC APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, REALIZADA EM 21/5/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. |
| 7 |
3/9/20 |
CDC |
PRONTO PARA PAUTA. |
| 6 |
3/9/20 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PROTOCOLO: PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), PELA APROVAÇÃO, RELATORIA DO DEP. JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR. |
| 5 |
2/28/20 |
CDC |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO JOÃO CARDOSO, COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR A MATÉRIA A PARTIR DE 27/2/2020. PROCESSO ENCAMINHADO AO GABINETE, VIA MEMORANDO (00001-00007400/2020-70). PUBLICAÇÃO NO DCL, EM 27/2/2020. |
| 4 |
2/28/20 |
CDC |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 3 |
2/28/20 |
CDC |
ANEXADO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO FÍSICO, ÀS FLS. 4 E 5. PROPOSIÇÃO CONVERTIDA PARA SUPORTE ELETRÔNICO EM SUA TOTALIDADE E INSERIDO NO SEI-CLDF Nº 00001-00005979/2020-36. |
| 2 |
10/17/19 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/16/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC, CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |