| 36 |
19/08/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 19/08/2016. |
| 35 |
16/08/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 34 |
15/08/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 33 |
15/08/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.678/2016, EM 12/8/2016, NO DODF.'12071' |
| 32 |
15/08/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.678/2016, EM 3/8/2016, NO DCL.'12071' |
| 31 |
15/08/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 E 40, MENSAGEM Nº 242/2016-GP DE 2/8/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.678/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 30 |
01/08/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 38, OE Nº 1.936/2016-SECADJAL DE 19/7/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.678/2016.'12071' |
| 29 |
01/08/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, REFERENTE À MENSAGEM Nº 219/2016-GP DE 12/7/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 29/6/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 28 |
01/08/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATORA DEPUTADA SANDRA FARAJ, REJEITADO O VETO EM 29/6/2016.'12071' |
| 27 |
27/04/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
27/04/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 31, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL.MAT.16839 |
| 25 |
27/04/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 24 |
18/04/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 23 |
18/04/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL. |
| 22 |
18/04/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 80/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 21 |
11/03/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 073/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 11/3/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 5/4/2016).'12071' |
| 20 |
08/03/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 8/3/2016.'12071' |
| 19 |
08/03/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'12071' |
| 18 |
03/03/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
03/03/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 23, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 16 |
25/02/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
25/02/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 14 |
25/02/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, RETIFICAÇÃO DO PARECER DA CDDHCEDP E RETIFICAÇÃO DA LEITURA DA DATA DO PROJETO. '12507' |
| 13 |
25/02/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS E REDAÇÃO FINAL NO DIA 16/12/2015. '12507'. |
| 12 |
22/12/15 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva), a pedido do autor. |
| 11 |
22/12/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PARECER ORAL, FAVORÁVEL À MATÉRIA, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 16 A 18. '12507' |
| 10 |
22/12/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CDDHCEDP (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RICARDO VALE. PARECER ORAL, ACATA A EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 13 A 15. '12507' |
| 9 |
15/12/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE JULIO CÉSAR. RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR. ANEXA FOLHA 12. '19335' |
| 8 |
10/12/15 |
CDDHCEDP |
À SECRETARIA LEGISLATIVA CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 215/2015. |
| 7 |
09/12/15 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
09/12/15 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº11 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/12/2015. |
| 5 |
25/11/15 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. ANEXADO COMO FLS. Nº09 A 10. |
| 4 |
25/11/15 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. PARECER ANEXADO COMO FLS. Nº06 E 08.PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 3 |
23/11/15 |
CAS |
DURANTE A PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADO EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 23/11/15 A 04/12/15. |
| 2 |
29/10/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
29/10/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CAS, CDHCEDP E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |