| 23 |
12/15/95 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 15/12/95. ARQUIVADO. |
| 22 |
12/15/95 |
SPL |
EMPRESTADO AO GAB. DO DEP. BENÍCIOA TAVARES ATRAVÉS DO SR. RAFAEL, MAT. 10.782-37. |
| 21 |
3/10/95 |
SPL |
DEVOLVIDO PELO DRH NESTA DATA. |
| 20 |
12/7/94 |
SPL |
EMPRESTADO AO DRH PARA O SENHOR RAIMUNDO DIAS VIEIRA. |
| 19 |
3/15/93 |
SPL |
SANCIONADO. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. LEI Nº 408/92 DE 13.01.93. PUBLICADO NO DODF DE 14 DE JANEIRO DE 1993. DODF ANO XVII Nº 10. ARQUIVADO. |
| 18 |
3/12/93 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO DO BAL Nº 16. |
| 17 |
3/9/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 185 À 189, RELATIVO AO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL, E FLS. DE VOTAÇÃO MANTIDO EM 04.03.93. |
| 16 |
3/9/93 |
ASSP |
ANEXO A FL. 190, OF. 1581/92, INFORMANDO AO GOVERNADOR QUE SEU VETO FOI MANTIDO. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR CONFORME DETERMINA O DES PACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 15 |
2/19/93 |
SAC |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA. ANEXO PARECER DO RELATOR DA COMISSSÃO DE CONSTI TUIÇÃO. |
| 14 |
2/19/93 |
CCJ |
AO SETOR DE APOIO AS COMISSÕES. |
| 13 |
2/8/93 |
CCJ |
AO SR. DEPUTADO FERNANDO NAVES PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR.GOVERNADOR. |
| 12 |
2/5/93 |
SAC |
À CCJ, PARA RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR GOVERNADOR, DO REFERIDO PROJETO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. |
| 11 |
2/4/93 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 151 A 184 MENSAGEM Nº 004/93-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. AO SAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |
| 10 |
12/31/92 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 145 A 148 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DODF DE 24.12.92. ANEXO AS FLS. 149 E 150 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 408/93 , EM 13.01.93. |
| 9 |
12/29/92 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 111 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 20.12.92. ANEXO AS FLS. 112 A 127 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 20.12.92 E FLS. 128 A 144, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP. Nº 859/92 PARA SANÇÃO EM 22.12.92. |
| 8 |
12/29/92 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 107 E 108 PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ ORNELLAS, APROVADO EM 20.12.92. ANEXO AS FLS. 109 E 110 PARECER DA CAS, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO MAURÍLIO SILVA, APROVADO EM 20.12.92. |
| 7 |
12/29/92 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 103 PARECER DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO FERNANDO NAVES, APROVADO EM 20.12.92. ANEXO AS FLS. 104 A 106 REF. AOS DEPUTADOS APRESENTADOS PELO DEPUTADOS EDIMAR PIRENEUS, DAS EMENDAS DE Nº 02 E 03. |
| 6 |
12/29/92 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 93 A 96 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RE LATOR DEPUTADO MAURÍLIO SILVA, APROVADO EM 20.12.92. ANEXO FL. 97, REF. A VOTAÇÃO EM 1º TURNO DATADA DE 20.12.92. ANEXO AS FLS. 98 A 102 REF. A 03 EMENDAS APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ EDMAR. |
| 5 |
12/29/92 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 59 A 91 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO , RELATOR DEPUTADO JOSÉ ORNELLAS, APROVADO EM 20.12.92. ANEXO FLS. 45 A 58, VOTAÇÃO DOS DESTAQUES DAS EMENDAS DE 1º TURNO. ANEXO AS FLS. 92, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO FERNANDO NAVES, APROVADO EM 20.12.92. |
| 4 |
12/19/92 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 17 A 38 REFERENTE A 18 EMENDAS APRESEN TADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. ANEXO ÀS FLS. 39 A 44 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO FERNANDO NAVES, APROVADO EM 20.12.92 |
| 3 |
12/19/92 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. À ASSESSORIA DE PLENÁRIO, À PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA. |
| 2 |
12/19/92 |
SPL |
LEITURA EM 18.12.92. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
12/19/92 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 16 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |