| 63 |
5/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 12/05/2016. |
| 62 |
3/29/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 61 |
3/28/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 60 |
3/28/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 165 A 177, REFERENTE A MENSAGEM Nº 68/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 17/03/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 59 |
3/18/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 163 E 164, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.632/2016, EM 18/3/2016, NO DODF.'12071' |
| 58 |
3/10/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 157 A 162, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/3/2016.'12071' |
| 57 |
3/10/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 150 A 156, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 077/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 9/3/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 1º/4/2016).'12071' |
| 56 |
3/10/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 144 A 149, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'12071' |
| 55 |
3/9/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 54 |
3/9/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 138 A 143, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 53 |
3/9/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 52 |
3/8/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 51 |
3/8/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 137, COM NOTA TAQUIGRÁFICA REFERENTE A RETIFICÇÃO DE PARECER DA CEOF. |
| 50 |
3/8/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 49 |
3/8/16 |
CEOF |
ANEXAS FOLHAS NºS 134 E 135, REFERENTES AO PARECER DA CEOF SOBRE AS EMENDAS NºS 04 E 05, APROVADAS EM PLENÁRIO, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DAS EMENDAS, VOTADO E APROVADO POR 3 VOTOS FAVORÁVEIS E DUAS AUSÊNCIAS NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 08/03/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 136. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 48 |
3/8/16 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 12 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 47 |
2/26/16 |
CCJ |
À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA VERIFICAR A MANIFESTAÇÃO DA CEOF SOBRE AS EMENDAS 4 E 5. |
| 46 |
2/25/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 45 |
2/25/16 |
CEOF |
EM TEMPO: ANEXADAS FLS 93 A 100 REFERENTES CÓPIAS DA MENSAGEM 271/GAG. ANEXADO O PARECER 11 - CEOF (PARECER DO RELATOR), FLS. 101 A 104, RELATORIA DE AGACIEL MAIA,PELA APROVAÇÃO, REJEITADAS E INADMITIDAS AS EMENDAS NºS 1 E 2, E APROVADA E ADMITIDA A EMENDA Nº 3, APROVADO NA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA NO DIA 15.12.2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO, À FL. 105, |
| 44 |
2/24/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 43 |
2/24/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 10 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE. PARECER ORAL, SANANDO LAPSO NA TRAMITAÇÃO: ACATA AS SUBEMENDAS NºS 6 E 7. APROVADO EM 23/02/2016. ANEXAS FOLHAS 131 A 133. '12507' |
| 42 |
12/21/15 |
CCJ |
À SELEG PARA VERIFICAR A MANIFESTAÇÃO DA CEOF SOBRE AS EMENDAS NºS 6 E 7. |
| 41 |
12/21/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 40 |
12/21/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 130, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 16/12/2015, NOS TERMOS DA CAF.'12071' |
| 39 |
12/21/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 128 E 129. PROTOCOLO: PARECER 9 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE SANDRA FARAJ, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, APROVADO EM 16/12/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CAF.'12071' |
| 38 |
12/21/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 126 E 127. PROTOCOLO: PARECER 8 - CDESCTMAT (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE CRISTIANO ARAÚJO, EM 2º TURNO, APROVADO EM 16/12/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CAF.'12071' |
| 37 |
12/21/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 124 E 125. PROTOCOLO: PARECER 7 - CAF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE TELMA RUFINO, EM 2º TURNO, APROVADO EM 16/12/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS NºS 6 E 7 APRESENTADAS.'12071' |
| 36 |
12/21/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 121 A 123, REFERENTE A 02 EMENDAS APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' |
| 35 |
12/21/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 120, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 16/12/2015, NOS TERMOS DA CAF.'12071' |
| 34 |
12/21/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 118 E 119. PROTOCOLO: PARECER 6 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE SANDRA FARAJ, EM 1º TURNO, APROVADO EM 16/12/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CAF.'12071' |
| 33 |
12/21/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 115 A 117. PROTOCOLO: PARECER 5 - CDESCTMAT (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE CHICO VIGILANTE, EM 1º TURNO, APROVADO EM 16/12/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CAF.'12071' |
| 32 |
12/21/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 113 E 114. PROTOCOLO: PARECER 4 - CAF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE WELLINGTON LUIZ, EM 1º TURNO, APROVADO EM 16/12/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS NºS 4 E 5 APRESENTADAS.'12071' |
| 31 |
12/21/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 110 A 112, REFERENTE A 02 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RODRIGO DELMASSO, BISPO RENATO ANDRADE E PROFESSOR REGINALDO VERAS.'12071' |
| 30 |
12/16/15 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 7 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de BISPO RENATO ANDRADE, CRISTIANO ARAÚJO, TELMA RUFINO e WELLINGTON LUIZ . |
| 29 |
12/16/15 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 6 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de RAIMUNDO RIBEIRO, RAFAEL PRUDENTE, RICARDO VALE, TELMA RUFINO e WELLINGTON LUIZ . |
| 28 |
12/15/15 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 27 |
12/15/15 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de RODRIGO DELMASSO. |
| 26 |
12/15/15 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 25 |
12/15/15 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER PELA CDESCTMAT PELA APROVAÇÃO ACATANDO A EMENDA 3 E REJEITANDO AS EMENDAS 1 E 2 DA CAF, FLS 88 A 91, E FOLHA DE VOTAÇÃO, Nº 92. APROVADO O PARECER NA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 15/12/2015. |
| 24 |
12/15/15 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 23 |
12/15/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ, PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA 03 DA CAF E INADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS 1 E 2 DA CAF (FLS. 106 A 108). ANEXA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 109, SENDO O PARECER APROVADO NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CCJ, REALIZADA EM 15/12/2015. |
| 22 |
12/2/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 21 |
12/2/15 |
CAF |
ANEXADAS AS FLS. 70 A 86 DO PARECER PELA APROVAÇÃO, ACATANDO A EMENDA 03 E REJEITANDO AS EMENDAS 01 E 02, E FL. 87 DE VOTAÇÃO, APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02/12/15. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
12/2/15 |
CAF |
Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. |
| 19 |
12/2/15 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER, PRONTO PARA A PAUTA. |
| 18 |
12/1/15 |
CAF |
ANEXADAS AS FLS. 34 A 69 COM OFÍCIO Nº 3268/2015-SERIS/SUREL. AS FLS. 35 A 48, 50, 51 A 59, 61, 62 E 64 CONTÉM VERSO. FL. 50 EM BRANCO. |
| 17 |
11/20/15 |
CAF |
AO GABINETE DA RELATORA, DEPUTADA TELMA RUFINO, PARA CONTINUIDADE. |
| 16 |
11/20/15 |
CAF |
ANEXADAS AS FLS. 22 A 24 COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01-CAF, FLS. 25 E 26 COM A EMENDA SUPRESSIVA Nº 02-CAF, FL. 27 DA MENSAGEM Nº 271/2015-GAG, FL. 28 COM A EMENDA MODIFICATIVA 03-CAF, FLS. 29 A 32 COM A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO SR. GOVERNADOR, FL. 33 COM O DESPACHO DA SECRETARIA LEGISLATIVA. |
| 15 |
11/20/15 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 3 - CAF (Emenda Modificativa). Autoria de Poder Executivo. |
| 14 |
11/20/15 |
CAF |
ENCAMINHADA À CMI A MSG. 271/2015-CAG PARA DIGITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO DE EMENDAS PARA INCLUSÃO DO CAMPO 'PODER EXCUTIVO', CONFORME DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 15 , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1996. |
| 13 |
11/20/15 |
SACP |
ENCAMINHADA À CAF MENSAGEM 271/2015-GAG E CÓPIA AS DEMAIS COMISSÕES |
| 12 |
11/20/15 |
SACP |
À CAF/CDESCTMAT/CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 11 |
11/20/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REDISTRIBUIÇÃO DO REFERIDO PROJETO, EM ATENDIMENTO AO MEMO Nº 121/2015 DE 17/11/2015, ACRESCENTADO-SE A CEOF. AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.'12071' |
| 10 |
11/20/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 A 20 (FRENTE E VERSO), MEMO. Nº 121/2015-CEOF DE 17/11/2015, SOLICITANDO REDISTRIBUIÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.'12071' |
| 9 |
11/19/15 |
SACP |
ANEXADA FL. 13, REF. CÓPIA DO MEMO/SELEG 187/2015, SOLICITANDO ESTA PROPOSIÇÃO PARA REDISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES. À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
11/19/15 |
CAF |
AO SACP PARA REDISTRIBUIÇÃO, CONFORME MEMO 463/DIL/DAC/SACP. |
| 7 |
11/19/15 |
SACP |
SOLICITADO PARA REDISTRIBUIÇÃO |
| 6 |
11/6/15 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 1 - CAF (Emenda Modificativa), EMENDA 2 - CAF (Emenda Modificativa). Autoria de RODRIGO DELMASSO. |
| 5 |
11/5/15 |
CCJ |
PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 90, I, § 2º DO RICLDF. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (05/11 A 06/11/2015) MAT. 16839 |
| 4 |
11/4/15 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 05/11/2015 A 06/11/2015.EM 04/11/2015.PRAZO DE URGÊNCIA. |
| 3 |
10/29/15 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SRA. DEP. TELMA RUFINO |
| 2 |
10/29/15 |
SACP |
À CAF, CDESCTMAT E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
10/29/15 |
SPL |
AUTUADO COM 12 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CAF, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |