| 31 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 30 |
5/9/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 09/05/2018. |
| 29 |
2/19/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
2/8/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 27 |
2/8/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 47, REFERENTE A MENSAGEM Nº 20/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/01/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 26 |
1/19/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.067/2018, EM 11/01/2018, NO DODF.'11258' |
| 25 |
12/19/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 E 42, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 604/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 18/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/01/2018). '11258' |
| 24 |
12/19/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/12/2017. '11258' |
| 23 |
12/19/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/11/2017. '11258' |
| 22 |
12/5/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
12/5/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 38, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 20 |
12/4/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
12/1/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 18 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 37, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 29/11/2017; REQ. Nº 3.149/2017, QUE REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DA MESMA, E RESPECTIVA FOLHA DE VOTAÇÃO. '12507' |
| 17 |
11/28/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/11/2017.'19335' |
| 16 |
9/20/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 15 |
9/19/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 33 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CEOF (ADITIVA), APROVADO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/09/2017. |
| 14 |
6/26/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. Parecer pela ADMISSIBILIDADE, na forma da emenda. Anexadas as fls 28 a 32. Pronto para inclusão em pauta. |
| 13 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CELINA LEÃO. |
| 12 |
2/8/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR EM RAZÃO DO FINAL DA SESSÃO LEGISLATIVA |
| 11 |
9/21/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (22/09 A 05/10/2015) MAT. 16839 |
| 10 |
9/1/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
9/1/15 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA EMENDA ADITIVA 01, DO DEP. RAFAEL PRUDENTE, FL. 22 E ANEXADO PARECER 01-CEOF, FLS. 23 À 26, APROVADO NA 7ª R.ORD, DIA 01.09.15, CONF. FOLHA DE VOTAÇÃO, À FL. 27. |
| 8 |
9/1/15 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. |
| 7 |
8/28/15 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de RAFAEL PRUDENTE. |
| 6 |
2/27/15 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE PARA RELATORIA. |
| 5 |
2/13/15 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 4 |
2/13/15 |
ASSP |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CEOF (RICLDF, ART. 64, II,'S') E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE, NA CCJ (RICLDF, ART. 63, I). ANEXADA FOLHA 21. '12079' |
| 3 |
2/13/15 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 4 A 20, REFERENTE À LEI Nº 5.323/2014. '12079' |
| 2 |
2/12/15 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO. |
| 1 |
2/12/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |