| 30 |
7/4/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
9/13/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
9/13/21 |
CAF |
Protocolo anulado: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator). Justificativa: Substituído pelo Parecer 02 - CAF. |
| 27 |
8/31/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO À CAF PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
1/5/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 25 |
1/5/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 24 |
1/5/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 423/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 23 |
11/25/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.725/2020, EM 25/11/2020, NO DODF.'12071' |
| 22 |
11/4/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 532/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 4/11/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/11/2020).'12071' |
| 21 |
11/4/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 4/11/2020.'12071' |
| 20 |
11/4/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 21/10/2020.'12071' |
| 19 |
10/28/20 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
10/28/20 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
|
| 17 |
10/22/20 |
CCJ |
A SELEG PARA PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO 0237709 DA CCJ |
| 16 |
10/22/20 |
CCJ |
RECEBIDO NA CCJ PARA A ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
| 15 |
10/22/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
10/22/20 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '15030' |
| 13 |
10/22/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA CONFORME APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1932/2020. '15030' |
| 12 |
10/22/20 |
ASSP |
2º TURNO APROVADO EM 21/10/2020. '15030' |
| 11 |
10/21/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 20/10/2020.'13266' |
| 10 |
10/21/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JÚLIA LUCY.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 20/10/2020.REJEITOU A EMENDA Nº 1 E ACATOU AS EMENDAS Nº 2 E 3. '13266' |
| 9 |
10/21/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 20/10/2020.REJEITOU A EMENDA Nº 1 E ACATOU AS EMENDAS Nº 2 E 3. '13266' |
| 8 |
10/21/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE VALDELINO BARCELOS.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 20/10/2020.REJEITOU A EMENDA Nº 1 E ACATOU AS EMENDAS Nº 2 E 3. '13266' |
| 7 |
10/7/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de CLÁUDIO ABRANTES, IOLANDO ALMEIDA e ROOSEVELT VILELA. |
| 6 |
8/13/20 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 2 - CAF (Emenda Substitutiva). Autoria de JÚLIA LUCY. |
| 5 |
4/29/20 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 1 - CAF (Emenda Supressiva). Autoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
| 4 |
2/20/20 |
CAF |
ANEXA FLS. 20 A 22 DO PARECER 1 - CAF/2019, ANEXA FL. 23 E 23-VERSO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00003756/2020-34. AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 3 |
11/28/19 |
CAF |
Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
| 2 |
10/17/19 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/17/19 |
SPL |
AUTUADO COM 19 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |