| 51 |
10/30/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 50. |
| 50 |
10/24/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 49 |
10/23/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 33 À 35 REFERENTE A MENSAGEM Nº 278/96 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 17/10/96. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 48 |
10/21/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 32 PUBLICAÇÃO DA LEI 1226/96 EM 18/10/96. |
| 47 |
9/26/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 28 E 29, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 336/96, PARA SANÇÃO EM 26/09/96.
ANEXO ÀS FL(S). 30 E 31 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/09/96. |
| 46 |
9/26/96 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 26 E 27 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 24/09/96. |
| 45 |
9/26/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 25 REFERENTE A VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 23/09/96, NOS TERMOS DOS PARECERES DA CCJ, DA CEOF E DA CAS, NA FORMA DA EMENDA Nº 01 DA CEOF E DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 01, DE 1º TURNO. |
| 44 |
9/17/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 43 |
9/16/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 24, CONTENDO REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 41 |
9/9/96 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 40 |
9/9/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 23, REFERENTE A VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 09/09/96, NOS TERMOS DOS PARECERES DA CCJ, DA CEOF E DA CAS, FAVORÁVEIS À MATÉRIA, NA FORMA DA EMENDA Nº 1 DA CEOF E DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1, DE 1º TURNO. |
| 39 |
8/30/96 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2/9/96 |
| 38 |
8/12/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 37 |
8/12/96 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 21 E 22 COM PARECER DO(A) RELATOR(A), FAVORÁVEL À EMENDA ADITIVA Nº 01/95,DE PLENÁRIO.
APROVADO PELA CAS NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07/08/96. |
| 36 |
6/4/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 35 |
4/1/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MIQUÉIAS PAZ. |
| 34 |
3/29/96 |
SACP |
À CAS PARA ANÁLISE DO(A) EMENDA ADITIVA Nº 01/95, APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 33 |
3/28/96 |
CEOF |
AO SACP; ANEXADAS FLS. DE NºS. 19 E 20 COM PARECER DO RELATOR, DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. WASNY DE ROURE FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 DE PLENÁRIO.
APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25/03/96. |
| 32 |
6/7/95 |
CEOF |
ANEXADA FL Nº 15, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 252/95, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CEOF PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI, COM BASE NO ART. 50, PARÁGRAFO 1º, INCISO I DO RI/CL. |
| 31 |
6/7/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 30 |
5/8/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. LUCIA CARVALHO. |
| 29 |
5/4/95 |
SACP |
À CEOF, PARA ANÁLISE DA EMENDA ADITIVA Nº 01/95, APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 28 |
5/3/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FFLS DE NºS 13 E 14 COM PARECER FAVORÁVEL À EMENDA ADITIVA Nº 01/95, DE PLENÁRIO, DE AUTORIA DO RELATOR, DEP. BENÍCIO TAVARES E APROVADO PELA CCJ EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 03.05.95. |
| 27 |
4/19/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 26 |
3/20/95 |
CCJ |
DESIGNADO NOVO RELATOR, DEP. BENÍCIO TAVARES, PARA ANÁLISE DA EMENDA ADITIVA Nº 01/95 APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 25 |
2/21/95 |
SACP |
Á CCJ PARA ANÁLISE DA EMENDA ADITIVA Nº 01/95 APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 24 |
2/20/95 |
ASSP |
AO SAC, PARA ENCAMINHAR AS COMISSÕES, PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO, EM ANEXO Á PL Nº 12. |
| 22 |
12/14/92 |
SAC |
À ASSP P/INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 21 |
12/12/94 |
CAS |
ANEXA FLS. 10/11 COM PARECER DO RELATOR, DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. EURÍPEDES CAMARGO, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA DA CEOF. APROVADO PELA CAS NA 1ª REUNIÃO EXTRAORD. DE 12/12/94. AO SAC. |
| 20 |
10/17/94 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 19 |
6/28/94 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL - 20 A 27/06/94, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 18 |
6/16/97 |
SAC |
À CAS PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCLDF. |
| 17 |
6/15/94 |
CCJ |
AO SAC, ANEXAS FLS. Nº 08 E 09 COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIA (01) APRESENTADA PELA CEOF APROVADO PELA CCJ. |
| 16 |
4/28/94 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 15 |
4/20/94 |
CCJ |
AO SR. RELATOR DEP. MAURÍLIO SILVA PARA ANÁLISE DA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA PELA CEOF. |
| 14 |
4/20/94 |
SAC |
À CCJ, PARA ANÁLISE DA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA PELA CEOF. |
| 13 |
4/19/94 |
CEOF |
ANEXO ÀS FLS. Nº 5, 6 E 7, COM PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA DE RELATOR, APROVADO PELA CEOF. |
| 12 |
9/13/93 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
6/2/93 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO WASNY DE ROURE. |
| 10 |
6/2/93 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
5/5/93 |
SAC |
À CEOF PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES (CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL). |
| 8 |
5/5/93 |
CCJ |
ANEXADO FLS. 03 E 04, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA. APROVADO PELA CCJ. AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
| 7 |
4/15/93 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
3/4/93 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO MAURÍLIO SILVA. |
| 5 |
2/26/93 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
2/8/93 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 5(CINCO) SESSÕES (1º DIA 09.02.93 E ÚLTIMO 25.02.93). |
| 3 |
2/5/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
2/5/93 |
SPL |
LEITURA EM 04.02.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
2/5/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |