Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 735/1999
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 3.800.000,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS).
Indexação: LEI 2.288/99. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF, FHDF, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SSP/DF.
Leitura: 02/09/99
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DODF 02/09/99 n. 171 p. 1 - Sanção
PUBL DCL 06/09/99 n. p. 44 - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 332/1999 pag: 0
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2431/1999

 

Histórico:
13 08/11/99 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP00, DE 26/10/1999.
12 26/10/99 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
11 25/10/99 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 154 A 257 REFERENTE A MENSAGEM Nº 335/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 2.9.99.TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
10 15/09/99 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 147 A153 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/09/99
9 15/09/99 ASSP ANEXO AS FLS. 98 A 143, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 329/99, PARA SANÇÃO EM 3.9.99. ANEXO ÀS FL(S). 144 A 146, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº2431/99 EM 3.9.99, NO DODF.
8 15/09/99 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 53 A 98 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 2.9.99.
7 09/09/99 SACP À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
6 09/09/99 CCJ ANEXADA FL. 52 C/ REDAÇÃO FINAL. AO SACP.
5 06/09/99 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO
4 06/09/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 50 E 51, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 2.9.99. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
3 06/09/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 48 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WILSON LIMA, APROVADO EM 2.9.99, FAVORÁVEL AO PROJETO. ANEXO ÀS FLS. 49 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 2.9.99, FAVORÁVEL AO PROJETO.
2 03/09/99 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
1 03/09/99 SPL AUTUADO COM 47 FOLHAS. COMISSÕES: CCJ/CEOF. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP.