Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 736/2019
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Técnico em Enfermagem pelas Unidades e Estabelecimentos de Ensino das redes públicas e privadas do Distrito Federal.
Leitura: 10/22/19
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: JORGE VIANNA
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO) [Aprovado]
PARECER 2 - CAS (Parecer do relator - LEANDRO GRASS) [Aprovado]
PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator - JOSÉ GOMES)

 

Histórico:
14 8/20/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
13 4/15/21 CEOF Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES.
12 2/25/21 CEOF AO GABINETE DO DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 25/02/2021.
11 12/11/20 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
10 12/10/20 CAS AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO PARECER N°02 -CAS-LEGIS PELA REJEIÇÃO. NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 09/12/2020.
9 11/3/20 CAS PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO LEANDRO GRASS. PARECER PELA REJEIÇÃO.
8 6/29/20 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO LEANDRO GRASS PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 30/06/2020.
7 5/11/20 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 5/11/20 CESC AO SACP, COM A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 20/04/2020.
5 3/12/20 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. Parecer pela aprovação. Pronto para inclusão em pauta
4 2/13/20 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO.
3 2/11/20 CESC A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF N° 00001-00003997/2020-83, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. ANEXADA A FOLHA 05 COM O TERMO DE ENCERRAMENTO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
2 10/24/19 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 10/23/19 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.