Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 737/1995
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Ementa: |
CONCEDE A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 550, DE 29 DE SETEMBRO DE 1993, COM DENOMINAÇÃO ALTERADA PELO § 2º, DO ART. 1º, DA LEI Nº 785, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1994, AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
VENCIMENTO, PROVENTOS, INATIVIDADE E PENSÕES. |
Leitura: |
10/2/95 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 17/10/95 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 19/10/95 n. p. - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 159/1995 pag: 0
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Norma gerada: |
LEI 941/1995
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Histórico: |
18 |
10/26/95 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 16. |
17 |
10/26/95 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
16 |
10/26/95 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 18/21 REFERENTE A MENSAGEM Nº 173/95 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18/10/95. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
15 |
10/19/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 17 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 941/95, EM 19/10/95, DODF. |
14 |
10/18/95 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 16 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/10/95. |
13 |
10/18/95 |
ASSP |
TORNAR NULO BAL DE Nº 12.
ANEXO AS FLS. 14 E 15, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 140/95 , PARA SANÇÃO EM 16/10/95. |
12 |
10/17/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 14 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/10/95. |
11 |
10/17/95 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
10 |
10/16/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S) 13 CONTENDO PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA, NESTA DATA, PARA PUBLICAÇÃO. |
9 |
10/16/95 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
8 |
10/16/95 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16/10/95. |
7 |
10/16/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 8 A 10 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CAFU, APROVADO EM 16/10/95. ANEXO ÀS FLS. 11 E 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/10/95. |
6 |
10/16/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 04 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MARCO LIMA, APROVADO EM 16/10/95.
ANEXO ÀS FLS. 5 A 7 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LÚCIA CARVALHO, APROVADO EM 16/10/95. |
5 |
10/16/95 |
CCJ |
AO PLENÁRIO EM 16/10/95. |
4 |
10/3/95 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
10/2/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO |
2 |
10/2/95 |
SPL |
LEITURA EM 02/10/95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A(O) CCJ/CEOF/CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
10/2/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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