Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 737/1995
Ementa:	CONCEDE A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 550, DE 29 DE SETEMBRO DE 1993, COM DENOMINAÇÃO ALTERADA PELO § 2º, DO ART. 1º, DA LEI Nº 785, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1994, AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	VENCIMENTO, PROVENTOS, INATIVIDADE E PENSÕES.
Leitura:	10/2/95
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 17/10/95 n. p. - Redação Final PUBL DODF 19/10/95 n. p. - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 159/1995 pag: 0
Norma gerada:	LEI 941/1995
Histórico:	18 10/26/95 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 16. 17 10/26/95 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 16 10/26/95 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 18/21 REFERENTE A MENSAGEM Nº 173/95 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18/10/95. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 15 10/19/95 ASSP ANEXO ÀS FLS. 17 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 941/95, EM 19/10/95, DODF. 14 10/18/95 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 16 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/10/95. 13 10/18/95 ASSP TORNAR NULO BAL DE Nº 12. ANEXO AS FLS. 14 E 15, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 140/95 , PARA SANÇÃO EM 16/10/95. 12 10/17/95 ASSP ANEXO ÀS FLS. 14 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/10/95. 11 10/17/95 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 10 10/16/95 CCJ AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S) 13 CONTENDO PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA, NESTA DATA, PARA PUBLICAÇÃO. 9 10/16/95 SACP À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 8 10/16/95 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16/10/95. 7 10/16/95 ASSP ANEXO ÀS FLS. 8 A 10 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CAFU, APROVADO EM 16/10/95. ANEXO ÀS FLS. 11 E 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/10/95. 6 10/16/95 ASSP ANEXO ÀS FLS. 04 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MARCO LIMA, APROVADO EM 16/10/95. ANEXO ÀS FLS. 5 A 7 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LÚCIA CARVALHO, APROVADO EM 16/10/95. 5 10/16/95 CCJ AO PLENÁRIO EM 16/10/95. 4 10/3/95 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 3 10/2/95 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO 2 10/2/95 SPL LEITURA EM 02/10/95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A(O) CCJ/CEOF/CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 10/2/95 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.