35 |
04/07/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
34 |
02/08/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
33 |
06/08/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
32 |
06/08/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
31 |
06/08/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 303/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
30 |
21/07/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.638/2020, EM 21/7/2020, NO DODF.'12071' |
29 |
30/06/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 331/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 26/6/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/7/2020).'12071' |
28 |
29/06/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/6/2020.'12071' |
27 |
29/06/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/6/2020.'12071' |
26 |
25/06/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
25 |
25/06/20 |
CCJ |
AO SACP COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
24 |
23/06/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
23 |
23/06/20 |
ASSP |
AO SACP,COM CORRECÕES PROVIDENCIADAS.'13266' |
22 |
22/06/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
21 |
19/06/20 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO EM SEGUIDA Á CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '15030' |
20 |
19/06/20 |
ASSP |
1º E 2º TURNO APROVADOS EM PLENÁRIO EM 17/06/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1563/2020. '15030' |
19 |
19/06/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. ORAL,PELA ADMISSIBILIDADE DDO PROJETO E EMENDA 03, INADMISSIBILIDADE DA EMENDA 01, EMENDA 02 FOI RETIRADA, APROVADO EM PLENÁRIO EM 17/06/2020. '15030' |
18 |
19/06/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CFGTC (Parecer do relator), relatoria de LEANDRO GRASS. ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO ACATANDO A EMENDA 03, APROVADO EM PLENÁRIO EM 17/06/2020. '15030' |
17 |
19/06/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CDDHCEDP (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LEANDRO GRASS. ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E ACATAMENTO DA EMENDA 03, APROVADO EM PLENÁRIO EM 17/06/2020. '15030' |
16 |
16/06/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de ARLETE SAMPAIO. |
15 |
15/06/20 |
SACP |
À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
14 |
10/06/20 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda), a pedido do autor, conforme RQ 00001-00020074/2020-96 #####. |
13 |
10/06/20 |
CDDHCEDP |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
12 |
10/06/20 |
SACP |
AO(A) CDDHCEDP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
10/06/20 |
CDDHCEDP |
AO SACP,COM PARECER Nº 01 DA CDDHCEDP FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 01 NOS TERMOS APRESENTADOS(A) PELO(A)RELATOR(A), DEPUTADO LEANDRO GRASS , APROVADO EM REUNIÃO REMOTA REALIZADA NO DIA 22/04/2020. |
10 |
09/06/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de ARLETE SAMPAIO. |
9 |
21/02/20 |
CDDHCEDP |
ANEXADAS FOLHAS NºS 23 E 24 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO 00001-00005716/2020-27.AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
8 |
18/02/20 |
CDDHCEDP |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº06/2020 C/C ATO DO VICE PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETARIA Nº 01/2020.SEI Nº00001-00005716/2020-27, ENCAMINHADO PROCESSO FÍSICO. ANEXADA FOLHA Nº22.AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
7 |
14/02/20 |
CDDHCEDP |
INCLUÍDO EM PAUTA. |
6 |
14/02/20 |
CDDHCEDP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CDDHCEDP (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE LEANDRO GRASS.COM FOLHA Nº 21V. |
5 |
14/02/20 |
CDDHCEDP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDDHCEDP (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LEANDRO GRASS.COM FOLHAS DE NºS 20,20V,21. |
4 |
10/12/19 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LEANDRO GRASS. 10 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. |
3 |
11/11/19 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
24/10/19 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
23/10/19 |
SPL |
AUTUADO COM 19 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP, CFGTC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |