| 28 |
13/02/01 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 13/02/2001 |
| 27 |
13/02/01 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
12/02/01 |
ASSP |
ANECO FLS 20/23, MSG 045/01, DO PODER EXECUTIVO, INFORMANDO TER SANCIONADO A PROPOISÇÃO QUE SE CONVERTEU NA LEI 2671, DE 11.01.01 |
| 25 |
16/01/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.671/2001, EM 12/01/2001, NO DODF. |
| 24 |
04/01/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/01/2001. |
| 23 |
04/01/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 018/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 03/01/2001. |
| 22 |
04/01/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 28/12/2000. |
| 21 |
02/01/01 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
29/12/00 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FLS. 14, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
29/12/00 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
29/12/00 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
29/12/00 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/12/2000, NOS TERMOS DA CCJ. |
| 16 |
29/12/00 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, REQUERIMENTO DE DESTAQUE S/Nº ÀS EMENDAS DE Nº 03 E 04 APRESENTADAS. EMENDAS REJEITADAS. |
| 15 |
29/12/00 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, REQUERIMENTO DE DESTAQUE S/Nº ÀS EMENDAS DE NºS 01 E 02 APRESENTADAS. EMENDAS REJEITADAS. |
| 14 |
29/12/00 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 28/12/2000, NOS TERMOS DA CCJ. |
| 13 |
29/12/00 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 08, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO SILVIO LINHARES, APROVADO EM 28/12/2000, E PELA REJEIÇÃO ÀS EMENDAS DE NºS 01 A 04 APRESENTADAS. |
| 12 |
29/12/00 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 03 A 07, REFERENTE A 04 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
| 11 |
27/12/00 |
CCJ |
A ASSP PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 10 |
16/05/00 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 9 |
11/01/00 |
CCJ |
AO GAB. DA DEP. ANILCÉIA MACHADO PARA CONTINUAR A TRAMITAÇÃO. |
| 8 |
30/12/99 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 7 |
03/01/00 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA CONTINUAR TRAMITAÇÃO. |
| 6 |
29/10/99 |
SACP |
À ASSP, CONFORME BAL ANTERIOR. |
| 5 |
29/10/99 |
CCJ |
AO SACP - ENCAMINHADO À ASSP P/ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 4 |
04/10/99 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANILCÉIA MACHADO(AVOCADO) |
| 3 |
24/09/99 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 2 |
14/09/99 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
13/09/99 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHAS. COMISSÕES: CCJ/CAS. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP. |