19 |
04/07/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
18 |
03/03/20 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
17 |
27/02/20 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
16 |
19/02/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
15 |
19/02/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 50, REFERENTE A MENSAGEM Nº 371/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20/12/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
14 |
19/02/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 38, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.428/2019, EM 20/12/2019, NO DODF.'12071' |
13 |
19/02/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 35, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 455/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 17/12/2019.13266 |
12 |
19/02/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 29, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/12/2019.'13266' |
11 |
19/02/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 24 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 03/12/2019.'13266' |
10 |
12/12/19 |
CEOF |
ANEXADA REDAÇÃO FINAL ÀS FLS. 15 A 19. À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
05/12/19 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
8 |
05/12/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
7 |
05/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 3/12/2019, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1.214/2019.'12071' |
6 |
05/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 A 12. PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), EM 1º TURNO, APROVADO NO DIA 3/12/2019, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA.'12071' |
5 |
03/12/19 |
SACP |
À SELEG, CONFORME SOLICITADO, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
4 |
03/12/19 |
CEOF |
AO SACP CONFORME MEMORANDO Nº 72/19 (ORDEM DO DIA). |
3 |
12/11/19 |
CEOF |
RETIRADO DA PAUTA DE 8ª RE-CEOF, REALIZADA EM 12/11/2019. |
2 |
24/10/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
24/10/19 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |