Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 740/2019
Ementa:	Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 13.301.287,00.
Leitura:	23/10/19
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 16/12/19 n. 261 p. 3 - Redação Final PUBL DODF 20/12/19 n. 242 p. 1 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 279/2019 pag: 1
Pareceres:	PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 6428/2019
Histórico:	19 04/07/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. 18 03/03/20 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. 17 27/02/20 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 16 19/02/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' 15 19/02/20 ASSP ANEXAS FOLHAS 39 A 50, REFERENTE A MENSAGEM Nº 371/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20/12/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' 14 19/02/20 ASSP ANEXAS FOLHAS 36 A 38, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.428/2019, EM 20/12/2019, NO DODF.'12071' 13 19/02/20 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 A 35, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 455/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 17/12/2019.13266 12 19/02/20 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 A 29, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/12/2019.'13266' 11 19/02/20 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 A 24 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 03/12/2019.'13266' 10 12/12/19 CEOF ANEXADA REDAÇÃO FINAL ÀS FLS. 15 A 19. À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 9 05/12/19 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 8 05/12/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' 7 05/12/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 3/12/2019, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1.214/2019.'12071' 6 05/12/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 10 A 12. PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), EM 1º TURNO, APROVADO NO DIA 3/12/2019, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA.'12071' 5 03/12/19 SACP À SELEG, CONFORME SOLICITADO, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 4 03/12/19 CEOF AO SACP CONFORME MEMORANDO Nº 72/19 (ORDEM DO DIA). 3 12/11/19 CEOF RETIRADO DA PAUTA DE 8ª RE-CEOF, REALIZADA EM 12/11/2019. 2 24/10/19 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 1 24/10/19 SPL AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.