| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 741/1999
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Ementa: |
INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-RURAL/DF-RIDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Indexação: |
ECONOMIA, PRODUÇÃO, AGRICULTURA, PECUÁRIA, INCENTIVO, CRÉDITO, ICMS, ITBI, , LEI 2.427/99, AGROINDÚSTRIAS, REVOGAÇÃO LEI 1.825/98. |
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Leitura: |
9/13/99 |
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Situação: |
Sancionado |
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Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
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Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
REPU DCL 07/12/99 n. p. 2 - Redação Final
PUBL DCL 07/12/99 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 23/12/99 n. 244 p. 1 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 341/1999 pag: 0
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 2499/1999
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Histórico: |
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3/2/00 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 02/03/2000. |
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3/2/00 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
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| 19 |
2/21/00 |
ASSP |
FLS. 86 A 94, MSG. 502/1999, COMUNICANDO SANÇÃO, EM 23/12/1999.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E AO SPL PARA ARQUIVAR. |
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1/6/00 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 83 A 85 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.499/99, EM 23/12/99, NO DODF. |
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12/7/99 |
ASSP |
ANEXAS AS FLS. 79 A 82, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL DE 7.12.99. |
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12/6/99 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. 68 A 78 COM REDAÇÃO FINAL. AO SACP. |
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11/29/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 63 A 67, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 450/99, PARA SANÇÃO EM 23.11.99. |
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11/29/99 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 50 A 59 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 11.11.99. ANEXA ÀS FL(S). 60 A 62 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23.11.99. |
| 13 |
11/19/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
11/19/99 |
SACP |
AO SACP, COM A REDAÇÃO FINAL ÀS FLS. 39 A 49. |
| 11 |
11/16/99 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO |
| 10 |
11/16/99 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11.11.99. |
| 9 |
11/16/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 36 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) RODRIGO ROLLEMBERG, APROVADO EM 11/11/99, NOS TERMOS DA CCJ.
. ANEXO ÀS FLS. 37 E 38 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/11/99, NOS TERMOS DA CCJ. |
| 8 |
11/16/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS 33 E 34 REFERENTE A 02 EMENDAS APRESETADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO ANILCÉIA RELATORA ANEXO ÁS FLS 35 PARECER ORAL DA CCJ EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ANILCÉIA ,APROVADO EM 11/11/99 APROVDAS EMENDAS 02,08,10,11,12,14,15,16,17,E 1E2 DE RELATRA . 03 NA FORMA DA SUBEMENDAS 01,05 SUB 03 09; 02 E13 COMO SUBMENDA04.PREJUDICADAS EMNDAS 4E6 .REJEITADAS EMENDAS 01E 07. |
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11/16/99 |
ASSP |
ANEXO ÁS FLS. 08 A 27 REFENTE A 17 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO VARIOS . ANEXADAS FLS 28 A 32 . REFERENTE A 04 SUBEMENDAS DA RELATORA DEP. ANILCÉIA . |
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10/11/99 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 133/99, ANEXADO COMO FL(S). 6 E 7. |
| 5 |
10/11/99 |
CCJ |
AO SACP ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 4 |
10/4/99 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANILCÉIA MACHADO(AVOCADO). |
| 3 |
9/24/99 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 2 |
9/14/99 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/13/99 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHAS. COMISSÕES: CCJ/CEOF. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP. |
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