| 31 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 30 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/2004. ARQUIVADO. |
| 29 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS DO MEMO 62/2004. |
| 28 |
10/29/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 22.10.2003. |
| 27 |
10/22/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
10/22/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 25 |
10/22/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 112 A 124, REFERENTE A MENSAGEM Nº 192/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/09/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 24 |
10/17/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 109 A 111, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3195/2003, EM 29/09/2003, NO DODF. |
| 23 |
10/17/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 104 A 108, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/09/2003. |
| 22 |
9/29/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 98 A 103, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 198/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 29/09/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/10/2003). |
| 21 |
9/29/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 84 A 97, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 29/09/2003. |
| 20 |
9/29/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
9/29/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 71 A 83, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
9/29/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
9/29/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
9/29/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 69 E 70, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 29/09/2003. |
| 15 |
9/29/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 67 E 68, REQUERIMENTO DE DESTAQUE À EMENDA Nº 04, REJEITADO. |
| 14 |
9/29/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 66, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 28/09/2003. |
| 13 |
9/29/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 64 E 65, SUB-EMENDA DE PLENÁRIO DE AUTORIA DA BANCADA DO PT, POSTERIORMENTE RETIRADA PELA DEPUTADA EURIDES BRITO. |
| 12 |
9/29/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 60 A 63, EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1 DE AUTORIA DA BANCADA DO PT, RETIRADA PELO DEPUTADO CHICO VIGILANTE. |
| 11 |
9/29/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 59, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DO DEPUTADO PEDRO PASSOS, POSTERIORMENTE RETIRADO PELO AUTOR. |
| 10 |
9/29/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 52 A 58, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 22/09/03, E PARECER FAVORÁVEL SOBRE EMENDAS DA CEOF, APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 28/09/03 |
| 9 |
9/29/03 |
CEOF |
ANEXADA FL. Nº 50 COM O REQUERIMENTO DE DESTAQUE DA EMENDA Nº 04 E FL Nº 51, COM A FOLHA DE VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE DESTAQUE. APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28/09/03. |
| 8 |
9/29/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 31 A 49 COM O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, COM 01 EMENDA DE RELATOR, E COM REFEIÇÃO DAS EMENDAS REGIMENTAIS NºS 01, 02, 03, 09, 10 11 E 12, E COM APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 05, 06, 07 E 08, DESTACANDO-SE A EMENDA Nº 04. APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28/09/03. |
| 7 |
9/24/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 10 A 30, COM AS 12 (DOZE) EMENDAS APRESENTADAS. |
| 6 |
9/11/03 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 5 |
9/10/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI (CÓPIA - TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA) |
| 4 |
9/8/03 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. PEDRO PASSOS. |
| 3 |
9/5/03 |
CEOF |
AO GAB. DEP. ODILON AIRES, PARA DESIGNAR RELATOR. |
| 2 |
9/5/03 |
SACP |
À CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
9/5/03 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP. |