| 25 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 24 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/2004. ARQUIVADO. |
| 23 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS DO MEMO 62/2004. |
| 22 |
3/17/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 16/03/2004. |
| 21 |
3/16/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 20 |
3/15/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 19 |
3/15/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 302/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/12/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 18 |
12/12/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3245/2003, EM 12/12/2003, NO DODF. |
| 17 |
12/9/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/12/2003. |
| 16 |
12/9/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 277/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 04/12/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/12/2003). |
| 15 |
12/9/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 18/11/2003. |
| 14 |
11/26/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
11/26/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
11/21/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
11/21/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
11/21/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 18/11/2003. |
| 9 |
11/21/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 12/11/2003. |
| 8 |
10/13/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 7 |
10/13/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 9 A 11 COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 13/10/03. |
| 6 |
10/2/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI |
| 5 |
10/1/03 |
SACP |
À CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 4 |
10/1/03 |
CES |
ANEXADAS FLS. DE Nº 05 A 08, COM PARECER DA RELATORA, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO PELA CES NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15/09/03. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |
| 3 |
9/9/03 |
CES |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP(A). ARLETE SAMPAIO (AVOCADO). |
| 2 |
9/5/03 |
SACP |
À CES E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
9/5/03 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S).COMISSÕES: CES, CCJ. AO SACP. |