27 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
26 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/2004. ARQUIVADO. |
25 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS DO MEMO 62/2004. |
24 |
3/17/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 16/03/2004. |
23 |
3/16/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
22 |
3/15/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
21 |
3/15/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 010/2004-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/12/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
20 |
1/2/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3268/2003, EM 31/12/2003, NO DODF. |
19 |
1/2/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/12/2003. |
18 |
1/2/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 354/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 30/12/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/01/2004). |
17 |
1/2/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/2003. |
16 |
12/29/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
12/29/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 16 E 17, COM REDAÇÃO FINAL. |
14 |
12/18/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
12/17/03 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 12 A 15, FL. DE VOTAÇÃO EM 1 TURNO ANULADA, NT. TAQUIGRÁFICA, VOTADO E APROVADO 1 E 2 TURNO S. EXTRAORD. 12/12/03. À CCJ PARA RF |
12 |
12/9/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
11 |
12/8/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 9 A 11, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 08/12/03. |
10 |
12/2/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURIDES BRITO |
9 |
12/3/03 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
8 |
11/14/03 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
11/12/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 03 A 08, COM O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL Á MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF, NA REUNIÃO ORIDINÁRIA DE 11/11/2003. Á ASSP. |
6 |
11/11/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DO RELATOR. PRONTO PARA PAUTA. |
5 |
10/22/03 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO PASSOS |
4 |
10/2/03 |
CEOF |
AO GAB. DEP. ODILON AIRES PARA DESIGNAR RELATOR. |
3 |
10/2/03 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
9/16/03 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
9/16/03 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |