| 45 |
7/4/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 44 |
5/8/23 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 43 |
5/8/23 |
ASSP |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. '23550' |
| 42 |
5/8/23 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO NO DODF Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2023, DA LEI Nº 6.419 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. '23550' |
| 41 |
5/8/23 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO NO DCL Nº 5 , DE 4 DE JANEIRO DE 2023, DA LEI Nº 6.419 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. '23550' |
| 40 |
1/3/23 |
ASSP |
PROMULGAÇÃO DA LEI Nº6.419/2018, ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 6/2023-GP, EM 03/01/2023. |
| 39 |
12/15/22 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 306/2022-GP, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO PARCIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/12/2022, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'19335' |
| 38 |
12/15/22 |
ASSP |
VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATORA DEPUTADA JAQUELINE SILVA, REJEITADO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/12/2022. |
| 37 |
4/6/22 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 36 |
4/6/22 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 55 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00013987/2022-18. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'11.971'' |
| 35 |
5/14/20 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de REGINALDO SARDINHA. |
| 34 |
4/29/20 |
ASSP |
À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.12071 |
| 33 |
4/28/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 A 54, MENSAGEM Nº 354/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 32 |
12/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 47, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.419/2019, EM 12/12/2019, NO DODF. (VETO AO § 2º DO ART. 1º E AO § ÚNICO DO ART. 2º).'12071' |
| 31 |
12/2/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 E 46, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 2/12/2019.'12071' |
| 30 |
12/2/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 44, MENSAGEM Nº 442/2019-GP DE 29/11/2019, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DO TEXTO ENCAMINHADO ANTERIORMENTE, POR TER SIDO VERIFICADO INCORREÇÃO.(PRAZO PARA SANÇÃO: 20/12/2019).'12071' |
| 29 |
11/20/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/11/2019.'12071' |
| 28 |
11/20/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 39, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 433/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 18/11/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 9/12/2019).'12071' |
| 27 |
11/20/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/11/2019.'12071' |
| 26 |
11/13/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
11/13/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 33 E 34, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 24 |
11/13/19 |
CCJ |
RECEBIDO NA CCJ PARA A ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL ÀS 11H19 MIN |
| 23 |
11/13/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
11/13/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 21 |
11/13/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 12/11/2019, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1.164/2019.'12071' |
| 20 |
11/13/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 30. PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER FAVORÁVEL SOBRE EMENDAS), EM 1º TURNO, APROVADO NO DIA 12/11/2019, RELATORIA DO DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS.'12071' |
| 19 |
11/13/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 27. PROTOCOLO: PARECER 4 - CEOF (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), APROVADO EM 1º TURNO NO DIA 12/11/2019, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA AO PROJETO E ÀS 03 EMENDAS APRESENTADAS.'12071' |
| 18 |
11/13/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24. PROTOCOLO: PARECER 3 - CAS (PARECER FAVORÁVEL SOBRE EMENDAS), APROVADO EM 1º TURNO, NO DIA 12/11/2019, RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO.'12071' |
| 17 |
11/13/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, REFERENTE A 03 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS REGINALDO SARDINHA, CHICO VIGILANTE E ARLETE SAMPAIO.'12071' |
| 16 |
11/13/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 19, OF. Nº 153/2019-GAG/CH/CEALEGIS DE 12/11/2019, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA, ENCAMINHANDO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO.'12071' |
| 15 |
11/13/19 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno: Emenda Aditiva. |
| 14 |
11/12/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de CHICO VIGILANTE e ARLETE SAMPAIO. |
| 13 |
11/12/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva), EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de REGINALDO SARDINHA. |
| 12 |
11/12/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./SELEG Nº 07/2019. |
| 11 |
11/12/19 |
CEOF |
ENCAMINHADO AO SACP, CONFORME MEMORANDO 22, DATADO DE 12/11/2019. |
| 10 |
11/12/19 |
CEOF |
RETIRADO DA PAUTA DE 8ª RE-CEOF, REALIZADA EM 12/11/2019. |
| 9 |
11/6/19 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 8 |
11/6/19 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA. Nº16 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº02-CAS. APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06/11/2019. |
| 7 |
11/6/19 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FOLHAS Nº13 A 15. |
| 6 |
11/5/19 |
CCJ |
APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/11/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12. |
| 5 |
10/31/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. PELA ADMISSIBILIDADE, FLS. 09 A 11. |
| 4 |
10/30/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A)REGINALDO SARDINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 3 |
10/29/19 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. MARTINS MACHADO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. PRAZO PARA RELATÓRIA 02 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 30/10/2019. |
| 2 |
10/25/19 |
SACP |
À CAS, CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
10/25/19 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |