| 28 |
7/18/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
3/10/20 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 26 |
3/9/20 |
SACP |
ENCAMINHADA PROPOSIÇÃO FÍSICA AO SPL. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 25 |
2/17/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31.ESTA PROPOSIÇÃO FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020, GERANDO O SEGUINTE NÚMERO SEI:00001-00005692/2020-14.AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, E EM SEGUIDA PARA O SPL PARA ARQUIVAMENTO'70372' |
| 24 |
2/17/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 30 , REFERENTE A MENSAGEM Nº 414/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/12/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'70372' |
| 23 |
2/3/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.461/2019, EM 30/12/2019, NO DODF.'13266' |
| 22 |
1/22/20 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 25 - PUBLICAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 20/12/2019. '15030' |
| 21 |
1/22/20 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 24 - REDAÇÃO FINAL 11/12/2019. '15030' |
| 20 |
12/18/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
12/17/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 23, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 18 |
12/17/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 13H53 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
12/17/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
12/16/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 15 |
12/16/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 11/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.240/2019. '19335' |
| 14 |
12/16/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 11/12/2019. ANEXAS FOLHAS 20 E 21. '19335' |
| 13 |
12/16/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 11/12/2019. ANEXAS FOLHAS 17 A 19. '19335' |
| 12 |
12/13/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE AGACIEL MAIA, EDUARDO PEDROSA, RAFAEL PRUDENTE, ROBÉRIO NEGREIROS E ROOSEVELT VILELA. ANEXA FOLHA 16. |
| 11 |
12/13/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 10/12/2019.'19335' |
| 10 |
12/13/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 10/12/2019. ANEXAS FOLHAS 12 A 14. '19335' |
| 9 |
12/10/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./SELEG Nº 53/2019. |
| 8 |
12/10/19 |
CCJ |
AO SACP À PEDIDO CONFORME MEMORANDO Nº 95/2019 PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA |
| 7 |
11/27/19 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 6 |
11/26/19 |
CEOF |
ANEXO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 08 A 10. PARECER VOTADO NA 13ª RO DA CEOF, REALIZADA EM 26/11/2019, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 11. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5 |
11/26/19 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 4 |
11/12/19 |
CEOF |
RETIRADO DA PAUTA DE 8ª RE-CEOF, REALIZADA EM 12/11/2019. |
| 3 |
11/1/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) REGINALDO SARDINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 2 |
10/30/19 |
SACP |
À CEOF/CCJ; PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
10/30/19 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |