27 |
9/15/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
26 |
8/15/08 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 15/08/2008. |
25 |
8/11/08 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
24 |
8/8/08 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO, POSTERIORMENTE AO SPL PARA ARQUIVAR. MAT.17.316.96. |
23 |
8/8/08 |
ASSP |
ANEXO FLS. 31 A 35, REF. MENSAGEM DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Nº 210/2008-GAG, EM 08/07/2008, SANCIONANDO NA INTEGRA O PROJETO. |
22 |
8/5/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.171/2008, EM 09/07/2008, NO DODF.'12071-60' |
21 |
6/18/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/06/2008.'12071-60' |
20 |
6/18/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 28, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 149/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 17/06/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 08/07/2008).'12071-60' |
19 |
6/18/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 05/06/2008.'12071-60' |
18 |
6/16/08 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
17 |
6/16/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS Nº 22 E 23, CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
16 |
6/9/08 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
15 |
6/9/08 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
14 |
6/9/08 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30' |
13 |
6/9/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 05/06/2008.'11.928.30.' |
12 |
6/9/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19 E 20, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 05/06/2008, FAVORÁVEL À SUBEMENDA DE 2º TURNO.11.928.30. |
11 |
6/9/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17 E 18, PARECER ORAL DA CDC, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO LUZIA DE PAULA, APROVADO EM 05/06/2008, FAVORÁVEL À SUBEMENDA DE 2º TURNO.11.928.30. |
10 |
5/26/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE A 1 SUBEMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) DR. CHARLES.11.928.30. |
9 |
4/28/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 22/04/2008.'11.928.30.' |
8 |
4/28/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12 A 14, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 22/04/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO.11.928.30. |
7 |
4/28/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09 A 11, PARECER ORAL DA CDC, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LUZIA DE PAULA, APROVADO EM 22/04/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO.11.928.30. |
6 |
4/22/08 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 120/08, ANEXADO COMO FL(S). 08. |
5 |
4/22/08 |
CDC |
AO SACP CONFORME MEM. Nº 162/DIL/DAC/SACP DE 22/04/2008 PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA. |
4 |
4/1/08 |
CDC |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA, MEDIANTE SORTEIO, O SR. DEPUTADO CHICO LEITE, COM PRAZO REGIMENTAL DE 10 DIAS (2.4.2008 A 15.4.2008) |
3 |
3/28/08 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL FOI APRESENTADO SUBSTITUTIVO, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO ULYSSES (FOLHAS Nº 5 A 7). AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
3/12/08 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
3/11/08 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |