Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 754/2008
Ementa:	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.081, DE 4 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	CONTRATAÇÃO DA ENTIDADE, CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO, PROJETO BÁSICO, LEI 8.666, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
Leitura:	3/6/08
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DODF 25/03/08 n. 56 p. 4 - Sanção PUBL DCL 26/03/08 n. 50 p. 42 - Redação Final REPU DCL 03/04/08 n. 56 p. 3 - Redação Final REPU DODF 07/04/08 n. 65 p. 1 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 56/2008 pag: 1 MSG-GOV 74/2008 pag: 32
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 4110/2008
Histórico:	27 9/15/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 26 4/8/08 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. 25 4/8/08 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 24 4/8/08 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' 23 4/8/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 39 E 40, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.110/2008, EM 07/04/2008, NO DODF.'12071-60' 22 4/3/08 ASSP ANEXA FOLHA 38, PUBLICAÇÃO DE ERRATA DA REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 03/04/2008.'12071-60' 21 4/3/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 36 E 37, MENSAGEM Nº 59/2008-GP DE 02/04/2008, ENCAMINHANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.110/2008, PARA REPUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60' 20 4/1/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 A 35, REFERENTE A MENSAGEM Nº 74/2008-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/03/2008. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.11.928.30. 19 3/31/08 ASSP ANEXA FOLHA 31, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/03/2008.11.928.30. 18 3/31/08 ASSP ANEXA FOLHA 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.110/2008, EM 25/03/2008, NO DODF.'11.928.30' 17 3/31/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 A 29, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº47/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 24/03/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: ).'11.928.30' 16 3/31/08 ASSP ANEXA FOLHA 25 E 26, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 18/03/2008.'11.928.30' 15 3/19/08 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 14 3/19/08 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 23 E 24, COM REDAÇÃO FINAL. 13 3/19/08 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 12 3/19/08 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30.' 11 3/19/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 E 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE EM 18/03/2008.11.928.30. 10 3/19/08 ASSP ANEXA FOLHA 18 A 20, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 18/03/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO.11.928.30. 9 3/19/08 ASSP ANEXA FOLHA 15 A 17, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 18/03/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. 11.928.30. 8 3/19/08 ASSP ANEXAS FLS. 12 A 14, SUBSTITUTIVO APRESENTADO EM PLENÁRIO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. 11.928.30. 7 3/19/08 ASSP ANEXAS FLS. 05 A 11, CÓPIA DA LEI 4.081/2008. 11.928.30. 6 3/13/08 SACP À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMO./ASSP Nº 60/08, ANEXADO COMO FL(S). 04. 5 3/13/08 CAS AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONF. MEMO Nº064 /DIL/DAC/SACP DE 13/03/08. PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 4 3/13/08 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. MILTO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 12/03/08 A 14/03/08). 3 3/12/08 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MILTON BARBOSA 2 3/11/08 SACP À CAS E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 1 3/11/08 SPL AUTUADO COM 3 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.