Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 754/2008
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Ementa: |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.081, DE 4 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
CONTRATAÇÃO DA ENTIDADE, CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO, PROJETO BÁSICO, LEI 8.666, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. |
Leitura: |
3/6/08 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DODF 25/03/08 n. 56 p. 4 - Sanção
PUBL DCL 26/03/08 n. 50 p. 42 - Redação Final
REPU DCL 03/04/08 n. 56 p. 3 - Redação Final
REPU DODF 07/04/08 n. 65 p. 1 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 56/2008 pag: 1
MSG-GOV 74/2008 pag: 32
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 4110/2008
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Histórico: |
27 |
9/15/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
26 |
4/8/08 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
25 |
4/8/08 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
24 |
4/8/08 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
23 |
4/8/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 E 40, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.110/2008, EM 07/04/2008, NO DODF.'12071-60' |
22 |
4/3/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, PUBLICAÇÃO DE ERRATA DA REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 03/04/2008.'12071-60' |
21 |
4/3/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, MENSAGEM Nº 59/2008-GP DE 02/04/2008, ENCAMINHANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.110/2008, PARA REPUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60' |
20 |
4/1/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 35, REFERENTE A MENSAGEM Nº 74/2008-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/03/2008. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.11.928.30. |
19 |
3/31/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/03/2008.11.928.30. |
18 |
3/31/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.110/2008, EM 25/03/2008, NO DODF.'11.928.30' |
17 |
3/31/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 29, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº47/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 24/03/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: ).'11.928.30' |
16 |
3/31/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25 E 26, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 18/03/2008.'11.928.30' |
15 |
3/19/08 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
3/19/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 23 E 24, COM REDAÇÃO FINAL. |
13 |
3/19/08 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
3/19/08 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30.' |
11 |
3/19/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE EM 18/03/2008.11.928.30. |
10 |
3/19/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18 A 20, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 18/03/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO.11.928.30. |
9 |
3/19/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15 A 17, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 18/03/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. 11.928.30. |
8 |
3/19/08 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 12 A 14, SUBSTITUTIVO APRESENTADO EM PLENÁRIO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. 11.928.30. |
7 |
3/19/08 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 05 A 11, CÓPIA DA LEI 4.081/2008. 11.928.30. |
6 |
3/13/08 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMO./ASSP Nº 60/08, ANEXADO COMO FL(S). 04. |
5 |
3/13/08 |
CAS |
AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONF. MEMO Nº064 /DIL/DAC/SACP DE 13/03/08. PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
4 |
3/13/08 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. MILTO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 12/03/08 A 14/03/08). |
3 |
3/12/08 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MILTON BARBOSA |
2 |
3/11/08 |
SACP |
À CAS E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
3/11/08 |
SPL |
AUTUADO COM 3 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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