| 25 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 24 |
5/10/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. |
| 23 |
3/12/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
3/12/18 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071' |
| 21 |
12/1/17 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 20 |
11/22/17 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 19 |
11/21/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 18 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, PELA INADMISSIBILIDADE DA MATÉRIA, PARECER Nº 3-CCJ, APROVADO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/11/2017. |
| 18 |
11/14/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADO COMO FOLHAS DE 14 A 17. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 17 |
9/19/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO. |
| 16 |
9/15/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DA RELATORA (DEP. SANDRA FARAJ), PARA REDISTRIBUIÇÃO. |
| 15 |
3/29/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) SANDRA FARAJ. |
| 14 |
11/9/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (10/11 A 25/11/2016) MAT. 16839 |
| 13 |
10/20/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
10/19/16 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 13, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 02-CESC .APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/10/2016. |
| 11 |
6/16/16 |
CESC |
Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela aprovação, na forma do substitutivo aprovado na CSEG, anexado como fls 11 e 12. Pronto para inclusão em pauta. |
| 10 |
5/24/16 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
| 9 |
4/18/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
4/13/16 |
CSEG |
AO SACP, ANEXADAS FLS. N° 05 À 07,COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A MATÉRIA E FLS. Nº08 E 09 COM O SUBSTITUTIVO, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 10. APROVADA NA FORMA DO SUBTITUTIVO APRESENTTADO PELO RELATOR NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 06/04/2016. |
| 7 |
3/11/16 |
CSEG |
Protocolo: EMENDA 1 - CSEG (Emenda Substitutiva). Autoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
| 6 |
3/11/16 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
| 5 |
3/10/16 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
2/23/16 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLAUDIO ABRANTES: (PRAZO: 23/02/2016 À 04/03/2016) |
| 3 |
11/20/15 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.SANDRA FARAJ. |
| 2 |
11/12/15 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/12/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG, CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |