Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 758/1993
Ementa:	CRIA ÓRGÃOS NA ESTRUTURA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL. DIVISÃO DE CULTURA.
Leitura:	3/2/93
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 02/04/93 n. p. - Redação Final PUBL DODF 22/04/93 n. p. - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 21/1993 pag: 0
Norma gerada:	LEI 436/1993
Histórico:	13 5/11/93 SPL TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. LEI 436, DE 20.04.93. ARQUIVE-SE. ARQUIVADO. 12 5/11/93 SAC AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 11 5/10/93 ASSP AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 10 4/30/93 ASSP ANEXADO FLS. 26 PUBLICAÇÃO DA LEI 436/93, EM 22.04.93 ANEXADO FLS. 27 A 33 REFERENTE A MENSAGEM 065/93-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20.04.93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. 9 4/14/93 ASSP ANEXO ÀS FLS. 25 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02.04.93. 8 4/14/93 ASSP ANEXO ÀS FLS. 18 A 20 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 1º/ 04/93 E FLS. 21 A 24, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR ATRAVÉS DO OF. GP. 298/93 , PARA SANÇÃO EM 05.04.93. 7 4/14/93 ASSP ANEXO ÀS FLS. 16 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 25.03.93. ANEXO ÀS FLS. 17 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 1º/04/93. 6 4/14/93 ASSP ANEXO ÀS FLS. 10 A 12 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. CARLOS ALBERTO, APROVADO EM 25.03.93. ANEXO ÀS FLS. 13 A 15 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RE LATOR DEP. PADRE JONAS, APROVADO EM 25.03.93. 5 4/14/93 ASSP ANEXO ÀS FLS. 5 A 7 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. FERNANDO NAVES, APROVADO EM 25.03.93. ANEXO ÀS FLS. 8 E 9 REF. A 02 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FERNANDO NAVES E PADRE JONAS. 4 3/3/93 SAC À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 3 3/3/93 SPL A(O) SAC PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 3/3/93 SPL LEITURA EM 02.03.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. 1 3/3/93 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S).